Revoga a Portaria n. 4 de 12 de janeiro de 2012.Dispõe sobre a declaração de acumulação de cargos, empregos ou funções públicas e de vencimentos e proventos pelos servidores do Tribunal
Revoga a Portaria n. 346 de 4 de setembro de 2012.Declara a composição do Conselho de Administraç...
Revoga a Portaria STJ n. 649 de 12 de novembro de 2014; e a Portaria STJ/GP n. 115 de 18 de março de...
Revoga a Portaria n. 311 de 28 de outubro de 2009.Revoga a Portaria n. 311 de 28 de outubro de 2009 ...
Revoga a Portaria n. 256 de 25 de agosto de 2011.Dispõe sobre a declaração de acumulação de cargos,...
Revoga a Portaria STJ n. 250, de 2 de maio de 2014.Revoga a Portaria STJ n. 250, de 2 de maio de ...
Revoga a Portaria STJ n. 232 de 3 de agosto de 2011.Altera o Anexo I da Portaria n. 217 de 27 de jul...
Revoga a Portaria STJ n. 334 de 13 de junho de 2014.Declara em processo de extinção a especialidade...
Revoga a Portaria STJ n. 681 de 17 de setembro de 2013.Declara a composição do Conselho de Admini...
Revoga a Portaria STJ n. 338 de 18 de junho de 2014.Altera a especialidade de um cargo vago de Técni...
Estabelece que os servidores do Superior Tribunal de Justiça devem declarar a acumulação ou não de c...
Revoga a Portaria n. 64 de 14 de março de 2007.Altera a descrição e especificação dos cargos do Supe...
Revoga a Portaria STJ n. 351 de 25 de junho de 2014.Declara a composição do Conselho de Administr...
Declara em processo de extinção os cargos efetivos de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializad...
Revoga a Portaria STJ n. 352 de 25 de junho de 2014.Declara a composição da Corte Especial
Revoga o Ato n. 51 de 16 de março de 2004.Dispõe sobre a entrega de declarações de bens e rendas pel...
Revoga a Portaria n. 346 de 4 de setembro de 2012.Declara a composição do Conselho de Administraç...
Revoga a Portaria STJ n. 649 de 12 de novembro de 2014; e a Portaria STJ/GP n. 115 de 18 de março de...
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