UM DIÁLOGO ENTRE OS DIREITOS DAS CRIANÇAS QUILOMBOLAS E A CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA

O presente trabalho trata de um diálogo envolvendo entre os direitos das crianças quilombolas e a Convenção sobre os Direitos da Criança, tratado internacional que o Brasil incorporou ao ordenamento jurídico brasileiro. Para tanto, a metodologia adotada foi a qualitativa, onde se deu ênfase a dados da I Chamada Nutricional de Crianças Quilombolas e também informações provenientes de uma pesquisa realizada na Comunidade Quilombola da Caiana dos Crioulos. Foi empregado o procedimento técnico de pesquisa bibliográfica. Concluiu-se que apesar da importância da Convenção sobre os Direitos da Criança para construção de direitos para as crianças, este tratado internacional não consegue abranger todas as nuances que permeiam as infâncias existentes, principalmente, no que se refere à infância quilombola. Palavras-chave: Crianças Quilombolas, Convenção sobre Direitos da Criança. Tratados Internacionais