ESTUDO PROSPECTIVO DE PRODUTOS PROBIÓTICOS NÃO-LÁCTEOS SOB O ENFOQUE EM DOCUMENTOS DE PATENTES DEPOSITADOS NO BRASIL

O presente estudo realizou uma prospecção para avaliar o panorama nacional referente à proteção de novos produtos caracterizados como probióticos, com foco em matrizes alimentares não lácteas. Os dados foram selecionados nas bases de dados do Instituto Nacional de Propriedade Industrial, a partir da identificação do número de patentes encontradas e coleta das informações relevantes que descrevem as invenções. Um destaque ocorreu no ano de 2012, em que houve 28 pedidos de patentes requeridas. As entidades que mais realizaram depósitos de patentes relacionados a probióticos foram empresas com 74% dos pedidos e as principais classes foram na área de alimentos, com 26,25% das patentes, e a área de atividades terapêuticas de compostos químicos ou preparações medicinais, com 25%. O maior número de pedidos de patentes referentes a probióticos está na área de alimentos e química. Entretanto, percebe-se que, apesar dessa maior representatividade na área de alimentos, é deficiente o número de patentes relacionadas a produtos alimentícios não-lácteos