O presente estudo aborda a escolha do cônjuge e do regime de bens matrimonial sob o viés da Análise Econômica do Direito, como uma ciência que auxilia na compreensão de tais escolhas racionais dos indivíduos. Para tanto, abordar-se-á, principalmente, o processo de funcionamento do denominado “mercado de casamento” e a Teoria da Sinalização, ilustrando sua aplicabilidade no presente contexto. Palavras-chave: Escolha do consorte. Regime de bens. Análise econômica do Direito
O Direito Constitucional Econômico informa que a Constituição Econômica possui algumas funções, quai...
O mainstream de política monetária estimula o uso de regras de política econômica a fim de evitar pr...
Num período em que a UE e as suas estruturas políticas, económicas e jurídicas atravessam uma expre...
OBJETIVO DO TRABALHO A análise econômica do direito é considerada como um importante campo de interd...
O presente trabalho objetiva apresentar o arcabouço teórico das Teorias Institucionais e Neoinstitu...
O presente artigo é de cunho jurídico-econômico, com influxos de várias outras áreas, na perspectiva...
Trabalho apresentado no 31º SEURS - Seminário de Extensão Universitária da Região Sul, realizado em ...
Um dos mais antigos problemas em Economia diz respeito à colocação da ciência económica no quadro ge...
A forma como se entendem os objetivos de eficiência e equidade na economia do bem-estar e...
O objetivo deste artigo é fazer uma breve revisão da literatura sobre regulação econômica, sob uma p...
Durante o Século XX tivemos crises regionais que causaram reflexos em escala Global, tais como: A Gr...
Este artigo propõe uma reflexão acerca da exploração de atividades econômicas por meio de empresas e...
O presente texto procura analisar os aspectos mais marcantes da estrutura jurídica do contrato asso...
A presente pesquisa tem por objetivo explanar noções básicas acerca dos ramos do Direito Econômico (...
Foi expedida pela Presidência da República, em 30 de abril deste ano de 2019, a Medida Provisória nº...
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