Add to ORKGA recente Emenda Constitucional nº 66/2010, que modificou o regime jurídico da dissolução do casamento no Brasil, ao estabelecer o divórcio como único instrumento hábil ao desfazimento da união matrimonial indiretamente introduziu importante mudança na sistemática dos alimentos entre cônjuges. Com isso, os alimentos foram finalmente submetidos de forma plena aos preceitos constitucionais como decorrência da solidariedade social e instrumento de tutela da dignidade humana. Palavras-chave: Direito Civil. Alimentos. Casamento. Solidariedade. Divórcio. Dignidade Humana
Com alteração no Código Civil de 2002, surgiram muitas dúvidas e questionamentos em relação à difere...
Este trabalho visa analisar a possibilidade da Emancipação através do reconhecimento da união estáve...
Aunque la Enmienda a la Constitución 66/2010 haya logrado cambiar las directrices del sistema de dis...
A família brasileira sofreu grandes transformações após o reconhecimento da união estável como entid...
O presente trabalho traz uma análise da nova redação dada ao texto do § 6º do art. 226, da Carta Mai...
Com o aumento das uniões estáveis na constituição de famílias nos dias atuais e com a figura do Casa...
Este artigo trata-se da conceituação da entidade familiar, na qual ao decorrer do tempo foi se trans...
RESUMO A família sempre foi a instituição que mais recebeu proteção Estatal por ser a base da soci...
O afeto ganha espaço nas relações familiares tuteladas pelo direito. Em verdade ele passa a ser o pr...
O presente artigo traz como objeto de estudo a constituição e o reconhecimento das relações poliamor...
O trabalho cuida da inserção das uniões entre pessoas do mesmo sexo no âmbito do Direito de Família,...
O presente trabalho trata da importante e recente evolução sofrida pelo direito de família, destacan...
Pablo Stolze Gagliano Juiz de Direito. Mestre em Direito Civil pela PUC-SP. Pós-Graduado em Direito ...
O direito de propriedade, um dos mais antigos e importantes institutos do ordenamento jurdico, evolu...
Tece um escorço histórico sobre o direito das obrigações, examinando a divisão existente entre o dir...
Com alteração no Código Civil de 2002, surgiram muitas dúvidas e questionamentos em relação à difere...
Este trabalho visa analisar a possibilidade da Emancipação através do reconhecimento da união estáve...
Aunque la Enmienda a la Constitución 66/2010 haya logrado cambiar las directrices del sistema de dis...
A família brasileira sofreu grandes transformações após o reconhecimento da união estável como entid...
O presente trabalho traz uma análise da nova redação dada ao texto do § 6º do art. 226, da Carta Mai...
Com o aumento das uniões estáveis na constituição de famílias nos dias atuais e com a figura do Casa...
Este artigo trata-se da conceituação da entidade familiar, na qual ao decorrer do tempo foi se trans...
RESUMO A família sempre foi a instituição que mais recebeu proteção Estatal por ser a base da soci...
O afeto ganha espaço nas relações familiares tuteladas pelo direito. Em verdade ele passa a ser o pr...
O presente artigo traz como objeto de estudo a constituição e o reconhecimento das relações poliamor...
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O presente trabalho trata da importante e recente evolução sofrida pelo direito de família, destacan...
Pablo Stolze Gagliano Juiz de Direito. Mestre em Direito Civil pela PUC-SP. Pós-Graduado em Direito ...
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Tece um escorço histórico sobre o direito das obrigações, examinando a divisão existente entre o dir...
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Este trabalho visa analisar a possibilidade da Emancipação através do reconhecimento da união estáve...
Aunque la Enmienda a la Constitución 66/2010 haya logrado cambiar las directrices del sistema de dis...