O presente artigo tem como objetivo principal a análise crítica dos postulados eugênicos implícita ou explicitamente presentes nos dispositivos normativos constitucionais do período republicano da história do Brasil. Nossa opção metodológica para a análise foi por recortar como objeto de interesse as cinco constituições republicanas que antecederam aquela atualmente vigente. Articulando-se os textos produzidos pelo legislador constituinte com as reflexões produzidas na literatura sociojurídico-constitucional a respeito procuramos expor as contradições, as discriminações e os preconceitos que permeavam as relações sociais junto às pessoas com deficiência naquele período. No curso da investigação, qualquer olhar mais atento ao problema haverá...
A constitucionalização do direito decorre da irradiação das normas constitucionais para a legislação...
O texto vai esboçar as evoluções do conceito de república em relação às dinâmicas constitucionais, r...
Ao analisarmos a pesquisa e ensino do direito constitucional no Brasil às vésperas do trigésimo aniv...
O presente artigo tem como objetivo principal a análise crítica dos postulados eugênicos implícita o...
O presente ensaio tem por objeto a compreensão do fenômeno denominado Constitucionalização do Direit...
A Carta Republicana de 1988 elevou a status constitucional os direitos trabalhistas preconizados pel...
A institucionalização da medida afirmativa iniciou-se na metade do século XX e se apresentou como in...
A institucionalização da medida afirmativa iniciou-se na metade do século XX e se apresentou como in...
Este discurso parlamentar elabora uma análise histórico-sociológica das condições econômicas, políti...
Pesquisa desenvolvida no âmbito do Direito Constitucional. Objetiva dentre outros aspectos, traçar u...
O presente trabalho aborda a adoção à brasileira ou simulada, que ocorre quando os adotantes não seg...
A constitucionalização do direito à saúde acarretou um aumento formal e material de sua força normat...
O presente artigo aborda a saúde pública como direito social prestacional e subjetivo. O direito à s...
o presente trabalho tem como objetivos contextualizar e analisar, no âmbito da Teoria Constitucional...
O presente artigo aborda a saúde pública como direito social prestacional e subjetivo. O direito à s...
A constitucionalização do direito decorre da irradiação das normas constitucionais para a legislação...
O texto vai esboçar as evoluções do conceito de república em relação às dinâmicas constitucionais, r...
Ao analisarmos a pesquisa e ensino do direito constitucional no Brasil às vésperas do trigésimo aniv...
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O presente ensaio tem por objeto a compreensão do fenômeno denominado Constitucionalização do Direit...
A Carta Republicana de 1988 elevou a status constitucional os direitos trabalhistas preconizados pel...
A institucionalização da medida afirmativa iniciou-se na metade do século XX e se apresentou como in...
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Pesquisa desenvolvida no âmbito do Direito Constitucional. Objetiva dentre outros aspectos, traçar u...
O presente trabalho aborda a adoção à brasileira ou simulada, que ocorre quando os adotantes não seg...
A constitucionalização do direito à saúde acarretou um aumento formal e material de sua força normat...
O presente artigo aborda a saúde pública como direito social prestacional e subjetivo. O direito à s...
o presente trabalho tem como objetivos contextualizar e analisar, no âmbito da Teoria Constitucional...
O presente artigo aborda a saúde pública como direito social prestacional e subjetivo. O direito à s...
A constitucionalização do direito decorre da irradiação das normas constitucionais para a legislação...
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