O artigo em questão visa analisar as características do Estado Moderno e do Pluralismo Jurídico para demonstrar as incompatibilidades entre eles, e verificando que este promove a desconstrução dos elementos caracterizadores do Estado Moderno, bem como, aborda fragmentos históricos do período colonial para estabelecer uma relação entre Estado Moderno, Novo Constitucionalismo Latino-Americano, Pluralismo Jurídico e colonização justificando a necessidade do estudo proposto. Desta maneira, a pesquisa aborda as três teses de modo geral e especificamente analisando o antes o durante e o depois do período colonial. Para a realização do artigo foi utilizado o método dialético, tomando-se por base pesquisas doutrinárias e artigos correlacionados. Ao...
O presente artigo pretende mostrar as tendências dos movimentos políticojurídico que têm ocorrido na...
Aborda-se a ação do Estado brasileiro quanto à efetivação da demarcação e regularização fundiária do...
Charles Taylor, ao refletir sobre o pano de fundo histórico-cultural da modernidade ocidental, estab...
O objeto discutido é a unidade da abstração constitucional e a pluralidade do mundo empírico das sub...
Pioneiramente, a Bolívia se estabeleceu enquanto Estado Plurinacional e, o Equador incluiu em sua no...
O objetivo deste trabalho é propor a hipótese de que, ao contrário do que se observa em vários paíse...
O objetivo deste artigo é tecer breves comentários sobre universalidade parcial dos direitos humanos...
Este artigo trata do conceito de constitucionalismo por meio de uma lógica colonialista, exploradora...
O presente artigo propõe-se a analisar o pluralismo jurídico dentro do campo das grandes mudanças pr...
Examina as transformações do papel do Estado frente aos fenômenos do pluralismo jurídico no contexto...
O presente artigo, impulsionado pelo paradigma dos crescentes conflitos sociais que a sociedade bras...
O artigo tem por objetivo geral indicar alguns aspectos do pluralismo político-jurídico enumerados c...
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Os no...
Fora de toda dúvida, a cultura moderna se caracteriza fundamentalmente pelo pluralismo. Nunca se abr...
A partir da crítica pós-colonial, o artigo pretende apontar as clivagens ontológicas e epistêmicas q...
O presente artigo pretende mostrar as tendências dos movimentos políticojurídico que têm ocorrido na...
Aborda-se a ação do Estado brasileiro quanto à efetivação da demarcação e regularização fundiária do...
Charles Taylor, ao refletir sobre o pano de fundo histórico-cultural da modernidade ocidental, estab...
O objeto discutido é a unidade da abstração constitucional e a pluralidade do mundo empírico das sub...
Pioneiramente, a Bolívia se estabeleceu enquanto Estado Plurinacional e, o Equador incluiu em sua no...
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Este artigo trata do conceito de constitucionalismo por meio de uma lógica colonialista, exploradora...
O presente artigo propõe-se a analisar o pluralismo jurídico dentro do campo das grandes mudanças pr...
Examina as transformações do papel do Estado frente aos fenômenos do pluralismo jurídico no contexto...
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O artigo tem por objetivo geral indicar alguns aspectos do pluralismo político-jurídico enumerados c...
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A partir da crítica pós-colonial, o artigo pretende apontar as clivagens ontológicas e epistêmicas q...
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Aborda-se a ação do Estado brasileiro quanto à efetivação da demarcação e regularização fundiária do...
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