Este artigo é apresentado com o objetivo de estabelecer diferenciações entre dois conceitos que ainda geram dúvidas na comunidade acadêmica do Direito. Trata-se do debate acerca da judicialização da política e o ativismo judicial que move diversos trabalhos. Tema inicialmente de interesse da Ciência Política, hoje vê-se que o Direito também já forma sua opinião. No entanto, ainda há algumas diferenciações a serem feitas. Com o objetivo de dirimir tais dúvidas, mas não encerrar o debate, este trabalho traz os conceitos e algumas diferenciações referentes à judicialização da política e ao ativismo judicial. Ainda, o presente trabalho apresenta uma pesquisa sobre o controle concentrado de constitucionalidade brasileiro e a sua relação com o te...
O presente artigo tem o objetivo de mostrar como a judicialização da política levou à politização do...
A partir da noção de judicialização da política, procura-se discutir alguns aspectos das relações en...
O Estado Social Democrático e as normas programáticas previstas na atual Constituição, propiciaram a...
Este artigo é apresentado com o objetivo de estabelecer diferenciações entre dois conceitos que aind...
No Brasil, algumas vezes a conceituação da expressão ativismo judicial não é apresentada antes de se...
A ampliação das áreas de atuação do Poder Judiciário traz à tona a judicialização de um tema eminent...
Este artigo tem como objetivo central fornecer uma visão abrangente e equilibrada sobre o ativismo j...
A judicialização da política aflorou nas democracias ocidentais no final do século XX. Faz-se presen...
O direito à saúde é tema dos mais relevantes do cenário jurídico brasileiro com suas especificidades...
Resumo O artigo apresenta uma análise crítica do debate acadêmico e político sobre o ativismo judici...
Resumo: Em uma democracia estável, o direito ocupa um papel central na organização da engenharia ins...
A judicialização no Brasil tem rebatido nas políticas sociais, incidindo diretamente sobre as formas...
A compreensão do Estado, dos direitos fundamentais e da Constituição comunga uma história evolutiva ...
A finalidade do presente estudo é proporcionar o debate em torno dos direitos fundamentais e a sua e...
Este trabalho tem o escopo de perquirir os fundamentos do debate atual sobre o ativismo judicial e a...
O presente artigo tem o objetivo de mostrar como a judicialização da política levou à politização do...
A partir da noção de judicialização da política, procura-se discutir alguns aspectos das relações en...
O Estado Social Democrático e as normas programáticas previstas na atual Constituição, propiciaram a...
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