O estudo em questão analisa o instituto da tutela de evidência, abordando seus aspectos gerais, e, sobretudo, sua aplicação no direito tributário. Pretende-se examinar inicialmente aspectos gerais do instituto da tutela de evidência, inserido no novo código de Processo Civil Brasileiro. Trata-se de uma análise essencial em primeiro plano, para que se possa, posteriormente, desenvolver o tema no cenário do direito tributário, tarefa que consiste no objetivo principal deste artigo. A tutela de evidência – que não se confunde com a tutela de urgência – consiste em técnica processual diferenciada de antecipação dos efeitos da tutela definitiva do mérito, independentemente da comprovação do dano irreparável ou de difícil reparação
Esta monografia faz um breve apanhado sobre a antecipação da tutela fundada na evidência, ou seja, à...
O tema deste artigo é “O direito a efetiva tutela jurisdicional e aspectos gerais da aplicação das m...
O presente artigo pretende analisar, de forma não exaustiva, a tutela da evidência, nos moldes do pr...
A presente monografia tem como objetivo a análise dos gêneros de antecipação de tutela previstos no ...
O presente artigo científico trará uma análise geral do instituto da tutela da evidência, que está p...
Orientador: Professor Doutor Sérgio Cruz ArenhartTese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, ...
O objetivo do trabalho ora proposto consiste, basicamente, em um estudo da técnica de antecipação de...
Este artigo é dedicado ao estudo da tutela provisória no novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2...
Orientador: Prof. Dr. Sérgio Cruz ArenhartDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, S...
O presente artigo tem por objetivo realizar um breve estudo jurídico acerca da compensação do crédit...
Ainda que não exista risco de dano irreparável ou de difícil reparação, é certo que o tempo demandad...
O presente trabalho é de suma importância no estudo sobre a concessão de liminar de antecipação de t...
O artigo propõe uma análise do instituto da tutela antecipada baseada na evidência. Para tanto, prim...
O Projeto de Lei do novo Código de Processo Civil brasileiro tem como objetivo principal simplificar...
A presente monografia possui como objetivo analisar o cabimento da tutela antecipada nas ações de de...
Esta monografia faz um breve apanhado sobre a antecipação da tutela fundada na evidência, ou seja, à...
O tema deste artigo é “O direito a efetiva tutela jurisdicional e aspectos gerais da aplicação das m...
O presente artigo pretende analisar, de forma não exaustiva, a tutela da evidência, nos moldes do pr...
A presente monografia tem como objetivo a análise dos gêneros de antecipação de tutela previstos no ...
O presente artigo científico trará uma análise geral do instituto da tutela da evidência, que está p...
Orientador: Professor Doutor Sérgio Cruz ArenhartTese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, ...
O objetivo do trabalho ora proposto consiste, basicamente, em um estudo da técnica de antecipação de...
Este artigo é dedicado ao estudo da tutela provisória no novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2...
Orientador: Prof. Dr. Sérgio Cruz ArenhartDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, S...
O presente artigo tem por objetivo realizar um breve estudo jurídico acerca da compensação do crédit...
Ainda que não exista risco de dano irreparável ou de difícil reparação, é certo que o tempo demandad...
O presente trabalho é de suma importância no estudo sobre a concessão de liminar de antecipação de t...
O artigo propõe uma análise do instituto da tutela antecipada baseada na evidência. Para tanto, prim...
O Projeto de Lei do novo Código de Processo Civil brasileiro tem como objetivo principal simplificar...
A presente monografia possui como objetivo analisar o cabimento da tutela antecipada nas ações de de...
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O presente artigo pretende analisar, de forma não exaustiva, a tutela da evidência, nos moldes do pr...