O presente artigo coloca em voga o controle de convencionalidade como ferramenta metodológica voltada à necessária interlocução estável e permanente entre normas nacionais e o Direito Internacional dos Direitos Humanos, aplicada às relações de trabalho, com vistas à obtenção de incremento dos espaços de resistência às violações à Dignidade da Pessoa Humana no desempenho da atividade laboral. Para tanto, o estudo parte da apresentação do controle de convencionalidade e de suas modalidades, lançando-se ao exame dos contornos, limites e potencialidades de sua utilização à vista das normas e mecanismos postos à disposição pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), organismo por natureza especializado no tema, e pelo Sistema Interamerican...
Orientador : Profa. Dra. Estefânia Maria de Queiroz BarbozaMonografia (graduação) - Universidade Fed...
O presente trabalho tem como objetivo analisar o controle de convencionalidade das normas a fim de v...
Este artigo analisa a evolução da Convenção nª 169 da OIT, em comparação com a Convenção nº 107, den...
O presente artigo insere-se no campo de estudo dos direitos humanos, focando-se na aplicação do cont...
O Supremo Tribunal Federal concedeu status de supralegalidade aos tratados internacionais de direito...
Orientador: Melina Girardi FachinMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de C...
O MERCOSUL, bloco econômico formado pela Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela possui um ...
O controle de convencionalidade é um mecanismo essencial, utilizado com o objetivo adequar o ordenam...
O presente artigo tem como escopo tratar da intensificação do processo de internacionalização do dir...
ResumenEste artículo tiene como objetivo principal analizar una nueva tesis introducida recientement...
A proteção dos direitos humanos no México sofreu, de jure, uma evolução importante nos últimos anos,...
Os tratados de direitos humanos são um componente importante do ordenamento jurídico brasileiro, de ...
Não é novidade o constante diálogo entre o Direito Constitucional e o Direito Internacional, através...
O presente trabalho tem como objetivo analisar o controle de convencionalidade das normas a fim de v...
Examina-se a (in)convencionalidade do artigo 27, II, da Lei 8.213/1991, que estabelece que somente a...
Orientador : Profa. Dra. Estefânia Maria de Queiroz BarbozaMonografia (graduação) - Universidade Fed...
O presente trabalho tem como objetivo analisar o controle de convencionalidade das normas a fim de v...
Este artigo analisa a evolução da Convenção nª 169 da OIT, em comparação com a Convenção nº 107, den...
O presente artigo insere-se no campo de estudo dos direitos humanos, focando-se na aplicação do cont...
O Supremo Tribunal Federal concedeu status de supralegalidade aos tratados internacionais de direito...
Orientador: Melina Girardi FachinMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de C...
O MERCOSUL, bloco econômico formado pela Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela possui um ...
O controle de convencionalidade é um mecanismo essencial, utilizado com o objetivo adequar o ordenam...
O presente artigo tem como escopo tratar da intensificação do processo de internacionalização do dir...
ResumenEste artículo tiene como objetivo principal analizar una nueva tesis introducida recientement...
A proteção dos direitos humanos no México sofreu, de jure, uma evolução importante nos últimos anos,...
Os tratados de direitos humanos são um componente importante do ordenamento jurídico brasileiro, de ...
Não é novidade o constante diálogo entre o Direito Constitucional e o Direito Internacional, através...
O presente trabalho tem como objetivo analisar o controle de convencionalidade das normas a fim de v...
Examina-se a (in)convencionalidade do artigo 27, II, da Lei 8.213/1991, que estabelece que somente a...
Orientador : Profa. Dra. Estefânia Maria de Queiroz BarbozaMonografia (graduação) - Universidade Fed...
O presente trabalho tem como objetivo analisar o controle de convencionalidade das normas a fim de v...
Este artigo analisa a evolução da Convenção nª 169 da OIT, em comparação com a Convenção nº 107, den...