Em decorrência do comportamento moderno, diversas transformações comportamentais surgiram e consequentemente, vieram diversos problemas ambientais. Com isso, existiu a necessidade de se buscar um equilíbrio maior entre homem e a natureza sadia. Por essa razão, na Constituição Federal de 1988 buscou-se garantir a todos um meio ambiente ecologicamente equilibrado, que decorre de um processo natural à proteção a uma sadia qualidade de vida, como ao bem jurídico, reduzindo com isso os riscos ao meio ambiente às presentes e futuras gerações. A compreensão e análise do Direito Ambiental, principalmente em relação aos seus princípios e bens são extremamente relevantes para que exista uma participação mais ativa e fundamentada da população na prote...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de JustiçaTrata dos aspectos técnicos da constituc...
Os princípios ambientais, que surgiram no âmbito do Direito Internacional, hoje podem ser verificado...
Durante séculos, o ser humano se apropriou daquilo que a natureza produz sem qualquer preocupação de...
Um dos temas mais relevantes da sociedade atual é, sem dúvida, o direito ambiental, mas, infelizment...
Este artigo tem como principal objetivo efetuar algumas reflexões de âmbito jurídico referentes à n...
A globalização dos riscos ambientais demanda que o estudo da efetividade do Direito Ambiental leve e...
No início, a interação entre o homem e o meio ambiente dava-se de forma harmoniosa e equilibrada. Co...
Registo consistem num ficheiro power pointAs Nações Unidas estão a ponderar o estabelecimento de um ...
O presente trabalho pretende apresentar, primeiramente, os direitos humanos em sua origem e evolu&cc...
A evolução do pensamento ecológico após a crise ambiental enfrentada nos períodos subsequentes à Seg...
O artigo ora apresentado tem como objetivo uma reflexão sobre o Direito Ambiental como um Direito Fu...
O presente artigo expõe a concepção de sustentabilidade, como alternativa para assegurar um desenvol...
A falta de alimentos, bem como de energia no mundo em que vivemos, demandou uma atenção mais efetiva...
Este artigo aborda o direito fundamental ao meio ambiente no ordenamento jurídico-constitucional de ...
Em decorrência do comportamento moderno, diversas transformações comportamentais surgiram e conseque...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de JustiçaTrata dos aspectos técnicos da constituc...
Os princípios ambientais, que surgiram no âmbito do Direito Internacional, hoje podem ser verificado...
Durante séculos, o ser humano se apropriou daquilo que a natureza produz sem qualquer preocupação de...
Um dos temas mais relevantes da sociedade atual é, sem dúvida, o direito ambiental, mas, infelizment...
Este artigo tem como principal objetivo efetuar algumas reflexões de âmbito jurídico referentes à n...
A globalização dos riscos ambientais demanda que o estudo da efetividade do Direito Ambiental leve e...
No início, a interação entre o homem e o meio ambiente dava-se de forma harmoniosa e equilibrada. Co...
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O presente trabalho pretende apresentar, primeiramente, os direitos humanos em sua origem e evolu&cc...
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Em decorrência do comportamento moderno, diversas transformações comportamentais surgiram e conseque...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de JustiçaTrata dos aspectos técnicos da constituc...
Os princípios ambientais, que surgiram no âmbito do Direito Internacional, hoje podem ser verificado...
Durante séculos, o ser humano se apropriou daquilo que a natureza produz sem qualquer preocupação de...