O presente artigo figura como introdução à Revista de Direito, Estado e Telecomunicações do Grupo de Estudos em Direito das Telecomunicações da Universidade de Brasília, descrevendo sinteticamente o conteúdo do presente número da revista. Em acréscimo, o texto ainda analisa os principais acontecimentos do setor no Brasil, bem como a normatização relativa ao ano de 2011, para registro das principais discussões político-jurídicas do setor de telecomunicações brasileiro referentes ao ano anterior ao da publicação
Trata das ações preponderantes do Ministério das Comunicações no que se refere a serviços de telecom...
O artigo se propõe a realizar um diagnóstico de diferença identificada na estrutura dos setores de t...
- Disponível também na Revista Fórum de Ciências Criminais: RFCC, Belo Horizonte, v. 1, n. 2, p. 63-...
O presente estudo figura como introdução à Revista de Direito, Estado e Telecomunicações do Grupo de...
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O presente estudo figura como introdução à Revista de Direito, Estado e Telecomunicações do Grupo de...
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O presente texto figura como introdução à Revista de Direito, Estado e Telecomunicações do Grupo de ...
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O presente estudo figura como introdução à Revista de Direito, Estado e Telecomunicações do Gru...
O presente estudo figura como introdução à Revista de Direito, Estado e Telecomunicações do Grupo de...
Propósito – O artigo analisa conflitos judiciais na regulação de telecomunicações e do meio-ambiente...
Dear Reader, We are pleased to introduce the first issue of the twelfth volume of the Law, St...
O presente estudo analisa a competência legal da Presidência da República para determinar o regime d...
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- Disponível também na Revista Fórum de Ciências Criminais: RFCC, Belo Horizonte, v. 1, n. 2, p. 63-...
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