O objeto do artigo volta-se para um exame crítico acerca dos quinze anos de edição do Estatuto do Idoso, sendo seu objetivo discutir a nova tutela da população idosa do Brasil, bem como do enfrentamento do problema social decorrente do envelhecer com dignidade, enquanto direito e garantia fundamental assegurado em nosso ordenamento jurídico. Para tanto, a abordagem teórica fundamenta-se no novo paradigma trazido pelo referido Estatuto, com base na dignidade da pessoa humana do idoso. No mesmo sentido, para se chegar à concretização de tal avanço legislativo em nossa realidade social, deve-se tratar de propiciar uma ressignificação dos papéis do idoso em nossa sociedade; juntamente às formas como socialmente percebe-se a velhice
Os direitos humanos são direitos históricos que resultam da com- preensão da pessoa e dos fatores so...
Em razão do aumento da população idosa, necessário se torna uma maior atenção e preocupação do Estad...
O apogeu dos direitos: luzes e sombra; A usura da referência à “eminente dignidade da pessoa humana”...
L'article és un examen crític dels quinze anys d'edició de l'Estatut de l'Ancià, a fi de discutir la...
Over the years the role the growing old in society has been changing considerably, the population is...
O Brasil está em franco processo de envelhecimento, tendo já atravessado as etapas iniciais do proce...
The comprehension of the constitutional principle of human beings dignity, on which Federal Constit...
Esta pesquisa é concebida sob a ótica de vários institutos jurídicos. Embora distintos, todos se agl...
The present article raises a reflection on the importance of the evolution of human rights and funda...
A Constituição Federal previu a Dignidade Humana como Fundamento da República Federativa. O estatuto...
The purpose of this study was to investigate how the existing legislation guarantees the respect an...
A dignidade da pessoa humana é um princípio universal do qual originam os Direitos Humanos, os valor...
O autor analisa rapidamente a dignidade da pessoa humana como valor central do ordenamento jurídico ...
Aging as a natural process of human life has led civil society to take measures to provide a set of ...
O fenômeno do suicídio, como ato intencional de matar a si mesmo, manifesta-se na contemporaneidade ...
Os direitos humanos são direitos históricos que resultam da com- preensão da pessoa e dos fatores so...
Em razão do aumento da população idosa, necessário se torna uma maior atenção e preocupação do Estad...
O apogeu dos direitos: luzes e sombra; A usura da referência à “eminente dignidade da pessoa humana”...
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