IMPACTO DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO NO ÍNDICE DE EDUCAÇÃO BÁSICA: ANÁLISE DO CASO DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS

Neste trabalho analisou-se o impacto dos royalties do petróleo e gás no índice de desenvolvimento da educação básica (IDEB) nos municípios do Espírito Santo (Brasil) entre os anos 2006 e 2013. O objetivo foi identificar se há uma associação positiva entre o IDEB e as receitas provenientes de royalties de petróleo transferida pelo Governo Federal para os municípios. No trabalho utilizaram-se dados coletados e compilados a partir de documentos obtidos na Agência Nacional de Petróleo (ANP) e no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa (INEP). Utilizando regressões em painel para o IDEB, na sua categoria anos iniciais e anos finais, investigaram-se 67 municípios capixabas. Os resultados encontrados apontam para uma associação entre a avaliação no IDEB e os royalties do petróleo e gás. Conclui-se que há uma relação positiva significativa entre o aumento de receitas provenientes dos royalties do petróleo e gás e o crescimento do IDEB no período e amostra analisados. Desse modo, há evidências que a nota do IDEB cresce à medida que aumentam as receitas provenientes de royalties do petróleo e gás em determinado município. Palavras-chave: Royalties do petróleo e gás. IDEB. Investimentos