A ARTE COMO DIREITO DA INFÂNCIA E A SUA INSERÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL DE NOVE ANOS

O presente texto trata da ampliação do tempo pedagógico do ensino fundamental, situando a necessidade de inserção da arte nas práticas educativas escolares. A ampliação do ensino fundamental para nove anos visa assegurar a progressão dos estudos da criança e um tempo maior para a sua escolaridade. No entanto, problematizamos que não basta ampliar o tempo de permanência escolar, é imprescindível a garantia da qualidade dos serviços educacionais oferecidos, de maneira a assegurar que o tempo e o espaço destinados para a aprendizagem respeitem as peculiaridades da criança de seis anos. Com este estudo de cunho teórico, compreendemos que a arte possui um potencial significativo para a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores pela criança, requisitos apontados pelo Ministério da Educação no que se refere à garantia da qualidade do ensino fundamental