Políticas de Educação Especial no Chile (2005 - 2015): Continuidades e Mudanças

RESUMO: Nosso objetivo, neste artigo, é apresentar a política de Educação Especial no Chile, discutir as mudanças conceituais a partir da perspectiva da educação inclusiva, demonstrar a organização escolar por meio do Programa de Integração Escolar (PIE). Para o desenvolvimento da presente discussão, trabalhamos com análise documental que se baseou em identificar ideias e conceitos presentes no discurso político. O exame da documentação nacional centrou-se especificamente nas modificações percebidas na política de Educação Especial chilena em um intervalo de dez anos (2005-2015). No Chile, a educação inclusiva foi difundida a partir das matrículas da Educação Básica e Média, com aprofundamento dos processos de privatização da educação. A Educação Especial mantém o caráter de conhecimento específico de seus professores e de necessidades próprias dos estudantes. Novas indicações curriculares remetem para o desenho universal de aprendizagem associado ao currículo nacional, com planos individualizados quando “necessário”. Por outro lado, mantém-se a gestão privada da Educação Especial mediante instituições não públicas e não regulares. Está mantida ainda a terminologia “estudantes com necessidades educacionais especiais”, relacionada à definição do grupo beneficiário das políticas, com o detalhamento “transitórios” e “permanentes”, com tendência à maior presença dos transitórios nas escolas regulares e os permanentes nas escolas especiais