uma revisão crítica aplicada ao contexto português

UID/SOC/04647/2013A relação entre o desenvolvimento económico e o uso indiscriminado dos recursos naturais para satisfação das necessidades de uma sociedade cada vez mais globalizada, teve como base um modelo de Economia Linear (EL), suportado num crescimento económico de abordagem linear: Extrair-Produzir-Consumir-Eliminar, o qual tem proporcionado efeitos negativos, sacrificando o meio ambiente e as comunidades mais pobres. Este modelo não se apresenta sustentável no futuro. Como resultado, estamos perante a necessidade urgente de procurar alternativas mais eficientes para uma mudança dos padrões de produção e consumo, que reduzam a pressão sobre os recursos naturais e sobre o clima, atribuído à atividade humana. Surge então, uma nova perspetiva denominada de Economia Circular (EC), a qual consiste numa abordagem circular no uso de materiais e energia, designada de 4R: Reduzir-Reutilizar-Reciclar-Recuperar, como forma de reduzir o desperdício dos recursos naturais e a poluição. Embora a base do conceito não seja nova, a adoção de uma abordagem suportada na EC, é ainda um grande desafio. Conscientes da necessidade de mudança, Organizações Governamentais têm vindo a apoiar essa transição, definindo estratégias, produzindo legislação e propondo a revisão de políticas setoriais essencialmente ao nível dos resíduos sólidos, das energias renováveis e da eficiência energética assentes nos princípios da EC. A recente aprovação do Plano de Ação para a Economia Circular (PAEC) mostra a relevância que o tema tem adquirido também em Portugal onde as matérias-primas representam 53 % dos custos da indústria transformadora, 42 % da agricultura, 37 % do setor da energia (RCM nº 190A/2017, de 11 de dezembro). Nesse contexto, o presente artigo tem como objetivo apresentar os principais conceitos da EC, bem como analisar o PAEC e as propostas europeias e a sua aplicação às políticas de promoção das fontes de energia renovável. Tendo como base a revisão crítica da bibliografia, pretende-se sustentar uma reflexão que permita dotar de conhecimento e difundir resultados sobre os benefícios e obstáculos para a incorporação da EC no contexto Português direcionado para o setor das energias renováveis.publishersversionpublishe