O presente artigo tem por objetivo discutir a luta por direitos dos povos indígenas como exercício de cidadania e afirmação dos direitos humanos em um contexto de pluralidade cultural. A interculturalidade será apresentada como uma proposta que avança em relação ao discurso da tolerância e que afirma a necessidade de respeito e convivência entre grupos e indivíduos culturalmente diferenciados para o enraizamento da democracia e da soberania popular no Brasil
Há uma afinidade profunda entre os institutos do pluralismo político, da liberdade de expressão e de...
O artigo tem por objetivo estudar a universalidade dos direitos humanos, assim como seus alcances e ...
O presente artigo busca discutir a premissa da “incompletude dos direitos humanos” propostas por aut...
O presente artigo trata dos direitos dos povos indígenas brasileiros. Começa com a abordagem dos dir...
Novos paradigmas vão se construindo por meio de uma complexa e pulsante rede de saberes plurais, des...
A adoção da cultura jurídica que sedimentou a ordem normativa atual remonta à exportaçãodo modelo de...
Resumo: Discutir identidade e autonomia como desafios à diversidade étnica, no Brasil, em face das d...
Analisa a legitimidade de determinada fonte do direito em confronto com as diferenças culturais, ten...
A partir do entendimento sobre o princípio da dignidade da pessoa humana, o presente ensaio pretende...
Neste artigo, David Sanchez Rubio discorre sobre a crítica aos direitos humanos e suas contradições,...
Discute-se o papel dos direitos culturais na transnacionalização do direito e no âmbito da integraçã...
This work has as its goal to address the challenges for the construction of a dialogue through inter...
Diversidade, identidade e diferença tornaram-se, nos últimos anos, temas centrais em sociedades mult...
Comunicação apresentada no II Congresso Educação para os Direitos Humanos, Amnistia Internacional, S...
Resumo: O presente artigo analisa o desenvolvimento enquanto direito humano de solidariedade, em sua...
Há uma afinidade profunda entre os institutos do pluralismo político, da liberdade de expressão e de...
O artigo tem por objetivo estudar a universalidade dos direitos humanos, assim como seus alcances e ...
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