O presente artigo pretende realizar uma breve reflexão sobre a ADPF n. 153 a partir da relação entre o juiz e o historiador. O texto procura defender que a argumentação utilizada pelo STF, ao judicializar o passado, desconsiderou o verdadeiro sentido das lutas sociais em prol da anistia política de 1979, legitimou o caráter autoritário do regime militar e desqualificou o caráter de ruptura da Constituição de 1988. Possui,portanto, efeitos nefastos sobre a democracia constitucional brasileira
O golpe militar de 1964 marcou a história brasileira e complexificação da estrutura de poder. Os pon...
A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 144, proposta pela Associação de Magistrados...
A ADPF surge com o advento da Constituição Federal de 1988. A novidade foi regulamentada pela Lei 9....
O presente artigo pretende formular análise crítica sobre o julgamento da ADPF 153 pelo STF, dando ê...
As can be seen in the history of political and institutional transitions occurred in Brazil , the co...
Esse artigo busca refletir sobre a utilização pelo Supremo Tribunal Federal, no julgamento da Arguiç...
This paper deals with the constitutional function of res judicata and its relations with hermeneutic...
O presente artigo tem como objetivo analisar a tese recentemente declarada inconstitucional pelo Sup...
O presente artigo tem como foco a análise das consequências jurídicas da afirmação da constitucional...
The main objective of this work was to analyze the Votes of the Ministers of the Brazilian Supreme C...
Este artigo tem o objetivo de analisar a lei 6.683 de 1979, referente à concessão de anistia no Bras...
The purpose of this research is to investigate the proposal for the Brazilian transitional justice p...
The main objective of this work was to analyze the Votes of the Ministers of the Brazilian Supreme C...
Traça-se um breve histórico do controle de constitucionalidade através dos Tribunais Constitucionais...
O presente artigo tem como objetivo analisar a tese recentemente declarada inconstitucional pelo Sup...
O golpe militar de 1964 marcou a história brasileira e complexificação da estrutura de poder. Os pon...
A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 144, proposta pela Associação de Magistrados...
A ADPF surge com o advento da Constituição Federal de 1988. A novidade foi regulamentada pela Lei 9....
O presente artigo pretende formular análise crítica sobre o julgamento da ADPF 153 pelo STF, dando ê...
As can be seen in the history of political and institutional transitions occurred in Brazil , the co...
Esse artigo busca refletir sobre a utilização pelo Supremo Tribunal Federal, no julgamento da Arguiç...
This paper deals with the constitutional function of res judicata and its relations with hermeneutic...
O presente artigo tem como objetivo analisar a tese recentemente declarada inconstitucional pelo Sup...
O presente artigo tem como foco a análise das consequências jurídicas da afirmação da constitucional...
The main objective of this work was to analyze the Votes of the Ministers of the Brazilian Supreme C...
Este artigo tem o objetivo de analisar a lei 6.683 de 1979, referente à concessão de anistia no Bras...
The purpose of this research is to investigate the proposal for the Brazilian transitional justice p...
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Traça-se um breve histórico do controle de constitucionalidade através dos Tribunais Constitucionais...
O presente artigo tem como objetivo analisar a tese recentemente declarada inconstitucional pelo Sup...
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A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 144, proposta pela Associação de Magistrados...
A ADPF surge com o advento da Constituição Federal de 1988. A novidade foi regulamentada pela Lei 9....