O artigo intenciona apresentar ideias iniciais acerca da reinterpretação das relações entre os ordenamentos nacionais e internacionais, levando em consideração novos paradigmassurgidos no contexto teórico contemporâneo. O artigo tenta apontar respostas ao seguinte problema: padrões de interação focadas em uma rejeição ou convergência dos ordenamentos parecem insuficientes para melhor proteger Direitos Humanos. Dessa forma, alémde utilizar o tipo de pesquisa bibliográfica/jurisprudencial, o artigo parte do método comparado para sustentar que o constitucionalismo brasileiro precisa ser reinterpretado, especialmente por conta do impacto do direito internacional dos direitos hu...
NOVOS DESENVOLVIMENTOS NO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS: SUAS FONTES, HISTÓRIA E INSTIT...
Este artigo objetiva analisar a conjuntura atual de reflexividade entre Direito Internacional e Dire...
Este artigo objetiva analisar a conjuntura atual de reflexividade entre Direito Internacional e Dire...
O principal objetivo deste trabalho é demonstrar que os tratados internacionais de direitos humanos ...
A ausência de expressa e clara definição constitucional quanto à incorporação das normas dos tratado...
O presente artigo discute os princípios constitucionais que regem as relações internacionais do Bras...
O presente artigo, com análise crítica da jurisprudência da Suprema Corte, pretende enfrentar a rece...
O artigo parte das classificações mais frequentes sobre a hierarquia dos tratados internacionais de ...
The relationship between domestic law and international law, carried out by court decisions, is a re...
O artigo parte das classificações mais frequentes sobre a hierarquia dos tratados internacionais de ...
Os articulistas têm por principal objetivo tecer considerações gerais, com passagens ético-sociais, ...
Como efeito da globalização, a coexistência entre civilizações resultou em choques múltiplos e gerou...
Este artigo analisa a hierarquia normativa dos tratados internacionais sobre direitos humanos anteri...
O artigo versará, precipuamente, sobre a evolução histórica e a constitucionalização dosdireitos fun...
O presente trabalho objetiva apresentar a superação do modelo constitucionalista moderno e da sobera...
NOVOS DESENVOLVIMENTOS NO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS: SUAS FONTES, HISTÓRIA E INSTIT...
Este artigo objetiva analisar a conjuntura atual de reflexividade entre Direito Internacional e Dire...
Este artigo objetiva analisar a conjuntura atual de reflexividade entre Direito Internacional e Dire...
O principal objetivo deste trabalho é demonstrar que os tratados internacionais de direitos humanos ...
A ausência de expressa e clara definição constitucional quanto à incorporação das normas dos tratado...
O presente artigo discute os princípios constitucionais que regem as relações internacionais do Bras...
O presente artigo, com análise crítica da jurisprudência da Suprema Corte, pretende enfrentar a rece...
O artigo parte das classificações mais frequentes sobre a hierarquia dos tratados internacionais de ...
The relationship between domestic law and international law, carried out by court decisions, is a re...
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Os articulistas têm por principal objetivo tecer considerações gerais, com passagens ético-sociais, ...
Como efeito da globalização, a coexistência entre civilizações resultou em choques múltiplos e gerou...
Este artigo analisa a hierarquia normativa dos tratados internacionais sobre direitos humanos anteri...
O artigo versará, precipuamente, sobre a evolução histórica e a constitucionalização dosdireitos fun...
O presente trabalho objetiva apresentar a superação do modelo constitucionalista moderno e da sobera...
NOVOS DESENVOLVIMENTOS NO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS: SUAS FONTES, HISTÓRIA E INSTIT...
Este artigo objetiva analisar a conjuntura atual de reflexividade entre Direito Internacional e Dire...
Este artigo objetiva analisar a conjuntura atual de reflexividade entre Direito Internacional e Dire...