Da floresta à pastagem: mudanças na paisagem de um assentamento rural na Amazônia brasileira

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Geografia, Florianópolis, 2018.Dentre as diferentes estratégias adotadas pelo Governo Federal para estimular a ocupação da Amazônia Brasileira estava a criação de projetos de colonização e reforma agrária. Estes projetos incentivaram a migração para a região e causaram modificações na paisagem, através da conversão das áreas de florestas em usos agropecuários. No intuito de contribuir para entendimento da referida dinâmica, o presente trabalho analisou um conjunto de fatores associados com as transformações ocorridas na paisagem, durante duas décadas, no projeto de assentamento rural Munguba, localizado na porção centro-oeste no estado Amapá. A pesquisa se caracteriza como estudo de caso, onde foram mapeados os tipos de uso e cobertura da terra, utilizando imagens de sensoriamento remoto orbital (LANDSAT), técnicas de processamento digital de imagens e levantamentos de campo. A classificação digital das imagens de satélite permitiu a discriminação das classes floresta primária, vegetação secundária (capoeiras), pasto sujo/uso agrícola e pasto limpo/solo exposto, em quatro períodos (1991, 1997, 2009 e 2013). Ficou constatado que 21% da cobertura vegetal originária do assentamento foi convertida em usos agropecuários e vegetação secundária (capoeiras), sendo que as maiores taxas de desmatamento ocorreram entre os anos de 1997-2009, em virtude da expansão das áreas para uso agropecuário. Outrossim, de acordo com sessenta entrevistas realizadas com colonos residentes no assentamento, os principais fatores associados com tais modificações são o tempo de ocupação no lote, a experiência pretérita do entrevistado com atividade agrícola, a disponibilidade de estradas para acesso aos lotes, o acesso a créditos do Programa Nacional de Agricultura Familiar (PRONAF) e a pecuária extensiva. A associação destes últimos dois fatores correspondeu a principal atividade desencadeadora do desmatamento no Assentamento. Neste sentido, os resultados alcançados demonstram a necessidade de se reavaliar a política pública da criação de assentamentos rurais na região amazônica, as quais historicamente têm negligenciado as especificidades da região, levando a uma série de problemas ambientais e sociais.Abstract : Among the different strategies adopted by the Federal Government to stimulate the occupation of the Brazilian Amazon was the creation of colonization and agrarian reform projects. These settlements stimulated migration to the region and caused changes in the landscape through the conversion of forest areas into agricultural uses and pasture. In order to contribute to the understanding of this dynamics, the present work analyzed a set of factors associated with the transformations that occurred in the landscape, during two decades, in the Munguba rural settlement, located in the center-west portion of Amapá state. The research is characterized as a case study, in which the types of land use and land cover were mapped, using orbital remote sensing images (LANDSAT), digital image processing techniques and field surveys. The digital classification of the satellite images allowed the discrimination of the primary forest, secondary vegetation (capoeiras/ fallow vegetation), pasture / agricultural use and clean pasture / exposed soil, in four periods (1991, 1997, 2009 and 2013). It was verified that 21% of the vegetal cover, originating from the settlement, was converted into agricultural uses and secondary vegetation (fallow vegetation). The highest rates of deforestation occurred between 1997 and 2009, due to the expansion of areas for agricultural use. Moreover, according to sixty interviews with settlers living in the settlement, the main factors associated with such modifications are the occupation time in the lot, the past experience of the interviewee with agricultural activity, the availability of roads for access to lots, the access to credits from the National Program of Family Agriculture (PRONAF) and extensive cattle raising as well. The association of the latter two factors corresponded to the main activity generating deforestation in the Settlement. In this sense, the results achieved have demonstrated the need to reassess the public policy of creating rural settlements in the Amazon region, which historically have neglected the specificities of the region, leading to a series of environmental and social problems