Problem based learning na educação jurídica: desenvolvimento de habilidades e competências

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2016.A elaboração desta tese tem por objetivo principal, encontrar argumentos resolutivos ao seguinte problema: ?Quais os limites e possiblidades de implementar-se a metodologia de ensino PBL nos cursos de Direito no Brasil, visando ao desenvolvimento de habilidades e competências?? Adota-se ao desenvolvimento deste trabalho, a pesquisa bibliográfica, pautada na leitura crítico-reflexiva de obras nacionais e estrangeiras, sendo essas interdisciplinares, bem como, a pesquisa documental, haja vista a análise de leis, resoluções, currículos de cursos de graduação, dentre outros. A partir de uma análise hipotético-dedutiva da situação-problema acima mencionada, realizam-se observações, verificações, análises, a fim de confirmar ou refutar a hipótese estabelecida. Nesse propósito, sinteticamente,caracterizam-se o ensino jurídico e as metodologias de ensino, no Brasil, nos últimos quarenta anos, por meio da análise do que escreveram os principais autores desta temática e de estatísticas divulgadas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Ministério da Educação e da Cultura (MEC). Analisa-se a Problem Based Learning, seu conceito, suas características, suas bases teóricas, assim como identificam-se quais são as habilidades e competências necessárias ao egresso do curso de Direito, com base na legislação e de acordo com a literatura, fixando-se, nesse sentido, os limites e possibilidades de implementação da PBL nos cursos de Direito, como metodologia propulsora da formação discente efetiva e qualitativa. Nessa perspectiva, apresenta-se um modelo pedagógico híbrido, consistente na junção entre a PBL e metodologias convencionais, pensado para ser desenvolvido pelo agrupamento de componentes curriculares em módulos temáticos, inovando por meio de metodologias ativas, saberes significativos, interdisciplinaridade, autonomia discente e nova postura docente. Sustenta-se a viabilidade da implementação de tal proposta metodológica no ensino jurídico, bem como, que é plenamente possível, com base nesse modelo, o desenvolvimento de habilidades e competências indispensáveis aos egressos dos cursos de Direito no Brasil, nos termos da legislação em vigor e das necessidades de uma sociedade em constante mudança.Abstract : The development of this thesis has as main objective find remedial arguments to the problem: ?What are the possibilities of implementing the PBL teaching approach in Law courses in Brazil, aiming at the development of skills and competencies??. In order to carry out this study it was adopted, bibliographic research based on the critical-reflexive reading of interdisciplinary national and foreign works, as well as the documentary research, considering the analysis of laws, resolutions, undergraduate programs curricula, among others. From a hypothetical-deductive analysis of the problem situation previously mentioned, observations, verification, and analyzes were carried out in order to confirm or refute the established hypothesis. To this end, the legal education and the teaching approaches are characterized in Brazil in the last forty years, by an analysis of what the main authors of this subject and statistics released by the Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) and the Ministério de Educação e da Cultura (MEC). It was analyzed the Problem Based Learning, its concept, characteristics, theoretical basis, as well as which are the skills and competencies required of an egress of the Law course, based on the legislation and according to the literature, establishing, in this regard, the limits and possibilities of implementing the PBL in the Law courses, as the propelling approach to the effective and qualitative student formation. In this perspective, a hybrid pedagogical model is presented; it consists in the merging of the PBL and conventional approaches, thought to be developed by the cluster of curricular components in thematic modules, innovated by the means of active approaches, meaningful knowledge, interdisciplinary, student autonomy and new teaching attitude. The feasibility of implementing such methodological proposal in legal education is supported, as well as that it is fully possible, based on this model, to develop the skills and competencies indispensable for graduates of Law courses in Brazil, in terms of current legislation and of needs of an ever-changing society