Inclui 2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), com interveniência da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), que tem por objeto promover o intercâmbio de informações e a cooperação técnico-científica para a capacitação de recursos humanos
Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Senado Federal e o Superior Tribunal de Justiça, que ...
Acordo de Cooperação Técnica entre o CJF, com a interveniência do Centro de Estudos Judiciários - CE...
Acordo que entre si celebram o Tribunal Superior Eleitoral e a Escola Nacional de Formação e Aperfe...
Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Superior Tribun...
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 8/2022, entre o Superior Tribunal de Justiça/STJ e Pr...
Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica assinado em 20 de junho de 2017 pelas institu...
Acordo de Cooperação Técnica que tem por finalidade estabelecer o intercâmbio de experiências e info...
Termo de Adesão do Tribunal Superior Eleitoral ao Acordo de Cooperação Técnica que celebram entre si...
Acordo de Cooperação Técnica AC2021/0235 celebrado entre o Tribunal de Contas da União -TCU, o Tribu...
Termo de Cooperação entre o STJ e a Corte de Cassação da República Francesa que tem por objeto defin...
Termo de Cooperação Técnica FGV/ENFAM n. 4/2016 entre a FGV e a ENFAM, com o objetivo de cooperação ...
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 13/2022 entre o Superior Tribunal de Justiça/STJ e o ...
Acordo de Cooperação Técnica STJ 3/2022 entre o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal de Justiça...
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 17/2022 entre o STJ e o STF, que tem por objeto viabi...
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 6/2019, em que participam o Superior Tribunal de Just...
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