Implementação do RBI em Portugal : um estudo sobre o financiamento

A presente investigação tem como principal finalidade analisar a possibilidade de financiamento de um Rendimento Básico Incondicional (RBI) em Portugal, bem como explicar em que consiste realmente esta medida e quais os seus moldes possíveis. Assim sendo, a dissertação apresenta a justificação para o RBI e discute algumas das objeções que lhe são apresentadas, abordando também a relevância dos projetos-piloto. Defendendo as virtudes de uma implementação gradual, o trabalho analisa diferentes cenários (um rendimento modesto, um rendimento intermédio, ou um rendimento verdadeiramente básico) de implementação de uma medida deste género, quer a nível nacional, quer a nível europeu. Baseando-se sobretudo nas possibilidades de reformulação de impostos como o IRS e o IVA, defende-se que, no contexto de uma implementação gradual, a implementação de um RBI modesto seria possível em Portugal representando um primeiro passo na direção de uma implementação mais ambiciosa.The main goal of this research is to analyze the possibility of funding a Universal Basic Income (UBI) in Portugal, as well as explaining what this policy entails. Thus this master’s thesis presents makes a case for UBI and discusses some of the objections that are raised against it, while also arguing for the relevance of pilot projects. Arguing for a gradual implementation, the thesis puts forward different scenarios (a modest income, an intermediary income and a truly basic income) concerning the implementation of this policy, either at a national or European level. Mainly discussing the possibility of making changes to taxes such as the IRS or TVA, it is argued that in the context of a gradual implementation, implementing a modest income would be possible in Portugal, which would be the first step towards a more ambitious implementation