Metrópole e região na Amazônia: concepção do planejamento e da gestão metropolitana em Belém, Manaus e São Luís

This proposal aims to analyze the relationship between metropolis and region in the Brazilian Amazon. The classical discussion that states the cities and the region dimensions is recomposed due to the new social-spatial dynamics of the metropolization of space, demanding a new look on the relationship established between them. Such a process, however, is not characterized by revealing a possible particularity at the macro-regional level. The configuration of an economical borderline that expands in an unbalanced and differentiated spread in the Amazon inland is also responsible for the formation of distinct sub-regions. The metropolis that have appeared there are product, condition and way to this movement of differentiation, what may be exemplified by the agglomerations of Belém, Manaus and São Luís. Considering, amongst other elements, the relationship that they establish with the region, the urban structure and their type of institutionalization, it is aimed to show the importance and meaning of such metropolitan formations in face of differentiated processes of production of the space in the region. And, although they are product, condition and way of production and reproduction of relations inside a specific regional context in the Amazon, there are not, at the standards of the institutional orders to the metropolis, policies of planning and management that may configure institutional arrangements, so that those particularities may become an articulation component of the urban development in those metropolitan centers. This statement may be verified through the analysis of the characteristics of the policies of planning and management of those spaces, what, most of the times, reproduces the metropolitan institutional arrangements performed in other regions of the country, being the institutionalization of metropolitan regions the most prominent example of this, in a very similar way to the other agglomerations that present more distance than proximity as for the Amazon particularities. Such a characteristic results in the establishment of instruments to the planning and management with questionable degrees and levels of efficiency and efficacy, focusing its standards of implementation.Esta proposta tem como objetivo analisar a relação entre metrópole e região na Amazônia brasileira. A discussão clássica que afirma as dimensões da cidade e da região, recompõe-se diante da nova dinâmica socioespacial de metropolização do espaço, exigindo um novo olhar sobre a relação estabelecida entre elas. Tal processo de metropolização, entretanto, não se caracteriza por revelar uma possível particularidade em nível macrorregional. A configuração de uma fronteira econômica que se expande de forma desigual e diferenciada no interior da Amazônia é responsável também pela formação de distintas sub-regiões. As metrópoles que aí se formaram são produto, condição e meio desse movimento de diferenciação, que pode ser exemplificado através das aglomerações de Belém, Manaus e São Luís. Considerando elementos como a relação que estabelecem com a região, a estrutura intraurbana e a forma de institucionalização das mesmas, busca-se mostrar a importância e o significado dessas formações metropolitanas em face de processos diferenciados de produção do espaço regional. E, embora sejam produto, condição e meio de produção e reprodução de relações no interior de um contexto regional específico na Amazônia, não há, no padrão de ordenamento institucional para as metrópoles, políticas de planejamento e gestão que consigam configurar arranjos institucionais para que estas particularidades sejam um componente articulador do desenvolvimento urbano nestes centros metropolitanos. Essa afirmação pode ser verificada a partir da análise das características das políticas de planejamento e gestão desses espaços, que, em regra, reproduzem arranjos institucionais metropolitanos executados para outras regiões do País, sendo o maior exemplo disso a institucionalização de regiões metropolitanas de forma bastante semelhante à de outros aglomerados, que apresentam mais distanciamento que proximidade em relação às particularidades amazônicas. Essa característica resulta no estabelecimento de instrumentos de planejamento e gestão com graus e níveis de eficiência e eficácia questionáveis, tendo em vista o seu padrão de implementação