Políticas afirmativas de promoção da igualdade étnico-racial para educação básica: Aspectos da política nacional pós anos 90 e seus reflexos no contexto manauara

O projeto situa-se no contexto dos estudos das propostas oriundas das políticas afirmativas voltadas para a promoção da igualdade étnico-racial nos espaços escolares da educação básica brasileira. Nesse cenário, propomos partir da análise mais ampla dessas políticas para compreender o contexto nacional, com recorte histórico a partir dos anos 90 onde foram publicadas as orientações normativas que se encontram vigentes voltadas para esse propósito, e pesquisar as suas ressonâncias no contexto local. Trata-se de uma pesquisa exploratória e documental, onde serão analisados os documentos concernentes ao estudo, como as leis federais 10.639/03 e 11.645/08, as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-raciais e o Plano Nacional para sua implantação. Em seguida, será realizado o levantamento das orientações normativas existentes no contexto manauara, voltadas para a mesma questão, oriundas dos órgãos normativos que regem as políticas educacionais locais.CNP