Uma análise do trabalho em condição análoga à de escravo no Brasil

Trabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2018.A presente monografia versa sobre o trabalho em condições análogas às de escravo, com intuito de demonstrar o tratamento teórico e prático fornecido ao trabalho escravo pelo Estado brasileiro. O trabalho conceitua o tema sob a perspectiva normativa e doutrinária, assim como à luz do direito internacional, com a finalidade investigativa com relação a um esvaziamento no conceito do trabalho em condições análogas às escravo no Brasil e às consequências deste vazio conceitual. Ademais disso, demonstra-se a incidência do trabalho escravo no Brasil, sobretudo, nos estados do Tocantins e do Distrito Federal. Trata ainda sobre os mecanismos de combate judiciais e extrajudiciais, como também sobre as alterações normativas realizadas a fim de verificar se são benéficas ao trabalhador. Nesse contexto, após a análise das estatísticas das medidas de combate relativas as operações, inspeções, trabalhadores resgatados e beneficiários do seguro desemprego, compreendeu-se que no Brasil o trabalho em condições análogas às de escravo passa por um processo de invisibilidade.In this bachelor’s thesis “labor analogue to slave labor” will be analysed, in order to demonstrate the theoretical and practical treatment provided to Slave labors by the Brazilian State. This bachelor thesis conceptualizes this subject from the normative and doctrinal perspective, as well as in the light of international law, with the investigative purpose in-relation to an emptying of the concept of slave labor in Brazil and what are the consequences of this conceptual gap. In addition, the incidence of slave labor in Brazil is demonstrated especially in the states of Tocantins and the Federal District. It is also about the judicial and extrajudicial mechanisms, as well as about the normative changes made to verify whether they are beneficial to the worker. In this context, after analysing the statistics of the combat measures related to operations, inspections, rescued workers and beneficiaries of unemployment insurance. It could be concluded that in Brazil, the Work-In conditions is analogous to slave-like conditions undergoing a process of invisibility