Identification and classification of building values that condition the application of construction regulations in rehabilitation

Dissertação de Mestrado em Reabilitação de Edifícios apresentada à Faculdade de Ciências e TecnologiaA reabilitação pode ser compreendida como um conjunto de operações destinadas a garantir a possibilidade de reutilização plena do edificado existente, adaptando-o às exigências contemporâneas e estabelecendo um compromisso entre a sua identidade original e a que resultará deste processo. Isto significa que, na reabilitação, importa conhecer bem o edificado e respeitar a realidade preexistente à intervenção, além de serem introduzidas melhorias no desempenho do edificado em diversas áreas, do conforto à economia, contribuindo - direta ou indiretamente - para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos que dela irão usufruir. É nesta conjugação entre o novo e o preexistente que se concentram os maiores desafios da reabilitação do patrimônio corrente, tendo em vista a necessidade de compreender toda a sua carga patrimonial, que, apesar de não estar sob o abrigo da lei, deve ser preservada, sem desconsiderar as diversas ordens de constrangimentos suscitados pela falta de legislação específica para esta temática.Diante deste contexto, pretende-se no âmbito desta tese proceder a uma caracterização destes valores do edificado e a identificação dos eventuais constrangimentos a eles associados aquando da aplicação dos regulamentos da construção, para além das principais situações que exigem ou justificam o seu descumprimento integral ou parcial no âmbito de uma intervenção de reabilitação. Intenciona-se também, a possibilidade de criação de parâmetros capazes de orientar e gerir os principais conflitos, como por exemplo, a preservação dos revestimentos tradicionais de fachada, por vezes incompatíveis ou com dificuldades de cumprimento dos requisitos técnicos regulamentares atuais, direcionados, na sua maioria, para a construção nova.Rehabilitation can be understood as a set of operations aimed at ensuring the possibility to reuse the existent building, adapting them to contemporary demands and establishing a compromise between its original identity and the one that will be resulted from this process. It means that, in rehabilitation, it is important to have a profound knowledge about the building and respect the preexisting reality, as well as improve the performance of the building in several areas, such as comfort or economy, that contributes - directly or indirectly - to improve the quality of life of the citizens who will live in. It is in this conjunction between the new and the preexisting that the major challenges of building rehabilitation of common heritage are concentrated in, considering the necessity to understand all its patrimonial load, that, although is not under the shelter of the law, but must be preserved without neglecting the various orders of constraints provoked by the lack of specific legislation for this subject. In this context, the aim of this thesis is to conduct a constructive characterization of these buildings values and identify any incompatibilities associated with them when applying the current regulatory for buildings construction, in addition to the main situations that require or justify their total non-compliance or just a part of them. It is also intended to create parameters capable of guiding and managing the main conflicts, such as the preservation of traditional façade cladding which sometimes has incompatible or difficulties in complying with the current regulatory technical requirements, mostly, for new construction