Desigualdade Económica, Direitos Humanos e as Instituições da Economia

Trabalho de Projeto do Mestrado em Economia apresentado à Faculdade de EconomiaA problemática das crescentes desigualdades dentro dos países é central no debate económico e político. Nas economias avançadas o gap entre ricos e pobres atingiu o seu nível mais alto em décadas. Contudo, a desigualdade não é inevitável tão somente como é o resultado de políticas e leis que beneficiaram uma elite.O propósito deste trabalho é contribuir para uma melhor compreensão sobre a base institucional da desigualdade económica.Uma vez abordada a evolução das disparidades económicas em países desenvolvidos no último século, o artigo explora a literatura económica sobre desigualdade largamente baseada numa perspectiva institucionalista. Desta forma, é possível delinear quais áreas institucionais causam desigualdade hoje em dia. A definição das suas determinantes permite-nos proceder à análise de algumas possíveis soluções para a questão da desigualdade.Esta investigação combina uma perspectiva focada nos direitos humanos com uma abordagem institucional como enquadramento mais adequado ao tratamento de disparidades económicas. Argumentamos que é crucial refazer as regras do jogo, com o foco virado para os direitos humanos e para o melhoramento da qualidade das instituições. Desta forma, tentamos compreender qual o papel das instituições da economia na redução de desigualdade e apresentamos soluções concretas, sustentadas por evidências empíricas assim como estudos prévios, para reforçar a sua qualidade, e mostramos um enquadramento geral que passa pela implementação de uma reforma institucional efetiva. Esta reforma refere-se ao princípio de legalidade, as leis que favorecem os abastados e os altos rendimentos e as políticas de (re)distribuição.Finalmente, alguns comentários finais e questões para futura investigação concludem o trabalho.The problem of rising inequalities within countries is at the centre of the economic and political debate. In advanced economies the gap between the rich and the poor is at its highest level in decades. However, inequality is not inevitable but is the consequence of years of policies and laws which have benefited a few. The purpose of this work is to contribute to a better understanding of the institutional basis of economic inequality. After covering the evolution of economic disparities in developed economies over the last century, the paper explores the economic literature on inequality mostly based on the institutionalist point of view. In this way, it is possible to outline the main institutional areas that cause inequality nowadays. The definition of its determinants allows us to proceed with the analysis of some possible solutions to the issue of inequality. This research combines a human rights perspective with the institutional approach to economics as the most adequate framework to address economic disparities. We argue that it is crucial to remake the rules of the game with an eye on human rights and on the improvement of the quality of institutions. Therefore, we try to understand the role of the institutions of the economy in the reduction of inequality and present some concrete solutions to reinforce their quality, with the support of empirical evidence as well as previous studies, and show a general framework which goes through the implementation of an effective institutional reform. Such reform concerns the rule-of-law principle, the laws that favour the wealthy and the top earners and welfare and (re)distributive policies. Finally, some closing remarks and questions for future research conclude the paper