BLACK RELIGIOUSNESS IN A STRUCTURALLY RACIST SOCIETY: FREEDOM OF FAITH FROM TRADITIONAL PEOPLE OF TERREIRO

Dissertação de Mestrado em Direito apresentada à Faculdade de DireitoO presente trabalho tem por objetivo compreender dois fenômenos que se entrelaçam na realidade brasileira: o racismo e a violência contra os povos tradicionais de terreiro. As religiões de matriz africana possuem forte caráter étnico-racial, ainda que tenham se universalizado a partir de meados do século XX. O processo histórico de colonização e escravização do homem e da mulher negros construiu o racismo que se integra à estrutura social do país. A hierarquia de raças originou uma sociedade de castas que a abolição e os anos que se seguiram ainda não conseguiram dissolver. São as teorias justificadoras da submissão da raça negra, durante 300 anos, que ecoam em atos de intolerânica religiosa sofrida pelo povo de terreiro, muitas vezes de graves consequências. A liberdade de fé, garantida pela ordem constitucional brasileira, perde efetividade na proteção dos cidadãos afrorreligiosos, sempre que agentes públicos reprisam, em suas funções, os preconceitos presentes na sociedade.São as teorias justificadoras da submissão da raça negra, durante 300 anos, que ecoam em atos de intolerânica religiosa sofrida pelo povo de terreiro, muitas vezes de graves consequências. A liberdade de fé, garantida pela ordem constitucional brasileira, perde efetividade na proteção dos cidadãos afrorreligiosos, sempre que agentes públicos reprisam, em suas funções, os preconceitos presentes na sociedade.O presente trabalho tem por objetivo compreender dois fenômenos que se entrelaçam na realidade brasileira: o racismo e a violência contra os povos tradicionais de terreiro. As religiões de matriz africana possuem forte caráter étnico-racial, ainda que tenham se universalizado a partir de meados do século XX. O processo histórico de colonização e escravização do homem e da mulher negros construiu o racismo que se integra à estrutura social do país. A hierarquia de raças originou uma sociedade de castas que a abolição e os anos que se seguiram ainda não conseguiram dissolver. São as teorias justificadoras da submissão da raça negra, durante 300 anos, que ecoam em atos de intolerânica religiosa sofrida pelo povo de terreiro, muitas vezes de graves consequências. A liberdade de fé, garantida pela ordem constitucional brasileira, perde efetividade na proteção dos cidadãos afrorreligiosos, sempre que agentes públicos reprisam, em suas funções, os preconceitos presentes na sociedade.São as teorias justificadoras da submissão da raça negra, durante 300 anos, que ecoam em atos de intolerânica religiosa sofrida pelo povo de terreiro, muitas vezes de graves consequências. A liberdade de fé, garantida pela ordem constitucional brasileira, perde efetividade na proteção dos cidadãos afrorreligiosos, sempre que agentes públicos reprisam, em suas funções, os preconceitos presentes na sociedade.The present work aims to understand two phenomena that are intertwined in the Brazilian reality: racism and violence against traditional terreiro peoples. The religions of African matrix have strong ethnic-racial character, although they have become universal from the middle of century XX. The historical process of colonization and enslavement of the black man has built the racism that is integrated to the historical-social structure of the country. The hierarchy of races originated a caste society that abolition and the years that followed have not yet been able to dissolve. They are the justificatory theories of the submission of the black race, during 300 years, that echo in acts of religious intoleranico suffered by the people of terreiro, often of serious consequences. The freedom of faith, guaranteed by the Brazilian constitutional order, loses effectiveness in the protection of Afro-religious citizens, whenever public agents reprise, in their functions, the prejudices present in society.They are the justificatory theories of the submission of the black race, during 300 years, that echo in acts of religious intoleranico suffered by the people of terreiro, often of serious consequences. The freedom of faith, guaranteed by the Brazilian constitutional order, loses effectiveness in the protection of Afro-religious citizens, whenever public agents reprise, in their functions, the prejudices present in society.The present work aims to understand two phenomena that are intertwined in the Brazilian reality: racism and violence against traditional terreiro peoples. The religions of African matrix have strong ethnic-racial character, although they have become universal from the middle of century XX. The historical process of colonization and enslavement of the black man has built the racism that is integrated to the historical-social structure of the country. The hierarchy of races originated a caste society that abolition and the years that followed have not yet been able to dissolve. They are the justificatory theories of the submission of the black race, during 300 years, that echo in acts of religious intoleranico suffered by the people of terreiro, often of serious consequences. The freedom of faith, guaranteed by the Brazilian constitutional order, loses effectiveness in the protection of Afro-religious citizens, whenever public agents reprise, in their functions, the prejudices present in society.They are the justificatory theories of the submission of the black race, during 300 years, that echo in acts of religious intoleranico suffered by the people of terreiro, often of serious consequences. The freedom of faith, guaranteed by the Brazilian constitutional order, loses effectiveness in the protection of Afro-religious citizens, whenever public agents reprise, in their functions, the prejudices present in society