The Global Value Chains in international trade and the brazilian perspective

Dissertação de Mestrado em Direito apresentada à Faculdade de DireitoA parte inicial do trabalho tem por objetivo a análise do antigo modo de troca de bens e sua evolução durante o tempo até a chegada de novos conceitos ao comércio internacional. É através da terceira fase do regionalismo e das cadeias produtivas globais que o novo padrão do comércio internacional começa se desenvolver. Essa mudança gera consequências significativas para as entidades multilaterais, com ênfase na Organização Mundial do Comércio. No que lhe concerne, a OMC como líder do comércio global começa a perder sua força por não acompanhar os novos paradigmas comerciais, por isso há no decorrer do trabalho uma discussão sobre a compatibilidade das cadeias produtivas e a organização multilateral. Alguns doutrinadores acreditam que houve uma mudança na governança comercial, deixando a OMC de ser a principal instituição quando o assunto é referente às trocas internacionais. Portanto, faz-se necessário debater como a OMC poderá emergir diante do descompasso entre seu escopo de normas, que representam o comércio do século XX, e as novas formas de relações comerciais do século XXI, quando de forma mais singular será demonstrado como o Brasil se comporta diante das mudanças no cenário internacional, mas também o comportamento do país para poder se inserir nas cadeias produtivas globais, através do Mercosul ou de outros acordos mega regionais. Sendo necessária também uma análise da política econômica brasileira através de dados para que se consiga potencializar os benefícios advindos das cadeias produtivas, de forma a evitar alguns aspectos negativos que podem surgir, demonstrando as profundas mudanças que devem ser realizadas para se alcançar um upgrade nas cadeias de valor.The initial part of the study aims to analyze the old mode of goods exchange and its evolution over time until the arrival of new concepts in international trade. It is through the third phase of regionalism and global production chains that the new pattern of international trade begins to develop. This change has significant consequences for multilateral entities, with emphasis on the World Trade Organization. As far as it is concerned, the WTO as a leader in global trade is beginning to lose its strength by not following the new trade paradigms, so there is a discussion on the compatibility of productive chains and multilateral organization. Some scholars believe that there has been a change in trade governance, which the WTO is no longer the main institution when it comes to international trade. Therefore, it’s necessary to debate how the WTO could emerge from the gap between its scope of norms, which represent twentieth-century trade, and the new forms of trade relations of the twenty-first century. In a more singular way, it will be demonstrated how Brazil behaves in the face of changes in the international scenario, but also the country’s behavior in order to be able to enter the global productive chains through Mercosur or other mega regional agreements. It is also necessary to analyze the Brazilian economic policy through data, so that the benefits arising from the productive chains can be leveraged, in order to avoid some negative aspects that may arise, demonstrating the profound changes that must be made to achieve an upgrade in the chains of value