Contributos do sistema prisional na ressocialização: um estudo com reclusas

A reclusão trata-se de um período de privação de liberdade que advém da prática criminal, tendo atualmente um cariz ressocializante. Neste sentido os estabelecimentos prisionais são responsáveis por garantir durante esse período todas as condições necessárias para a reintegração do condenado na sociedade. A presente dissertação debruça-se sobre as principais características do sistema prisional português, nomeadamente, o estabelecimento prisional de Santa Cruz do Bispo feminino, e o seu papel ressocializante, do ponto de vista das reclusas. Tendo como objetivo primordial compreender a utilidade e aplicabilidade das áreas de intervenção atualmente executadas no EP, procurando assim entender os contributos e as carências do período de reclusão para o processo de ressocialização e posterior reintegração social. Pretende-se, com base em 50 entrevistas, analisar as representações desta população acerca da sua passagem pelo sistema prisional e das perspetivas futuras no que se refere ao regresso à vida em sociedade. Recorrendo-se para isto ao conhecimento das ferramentas de que dispõem para auxiliar neste processo, bem como constatar as contrariedades e dificuldades, afim de encontrar possíveis soluções para o melhoramento deste sistema. Concluímos que as reclusas consideram que o papel ressocializante que se impõem no cumprimento da pena de prisão é ainda ineficaz. O papel punitivo que há muito perdeu espaço nesta temática continua a verificar-se, devido à falência da reeducação e das ferramentas disponibilizadas para a ressocialização. A remuneração precária, os trabalhos não especializados e a carência na realização de iniciativas que promovam a reeducação são apontados pelas participantes como obstáculos ao objetivo deste tipo de pena. O desenvolvimento do trabalho no sentido de ressocializar o recluso constitui uma necessidade para o combate à reincidência criminal, para tal as participantes acreditam na indispensabilidade de formação profissional especializada, da criação de um ambiente o mais próximo possível ao exterior, da inserção de toda a população prisional em atividades e programas reeducativos, do aumento dos recursos humanos de forma a que estes consigam cumprir as suas funções, do acompanhamento psicológico continuo e da divisão do espaço físico, de modo a prevenir os efeitos negativos advindos do contacto de reclusas em diferentes situações penais.Imprisonment is a period of deprivation of liberty that results from criminal practice, having a resocializing nature. In this sense, prisons are responsible for ensuring all the necessary conditions during this period for the reintegration of the condemned in society. This dissertation focuses on the main characteristics of the Portuguese prison system, namely, the feminine prison establishment of Santa Cruz do Bispo, and its resocializing role from the prisoners' point of view. The main objective of this work is to understand the benefits and positive contributions made available by the EP for the re-education and re-socialization process, as well as to identify its possible needs and flaws. The intention is to analyze the representations of this population about their experience in the prison system and future perspectives regarding the return to life in society, based on 50 interviews and the understanding of the tools they have available to assist in this process, as well as to identify the limitations and difficulties in order to find possible solutions for the improvement of this system. One of the findings was that the prisoners consider the role of resocializing in the completion of the prison sentence to still be ineffective. The punitive role that has long lost ground in this issue continues to be due to the failure of reeducation and the tools available for resocialization. Precarious remuneration, unskilled work and lack of initiatives to promote re-education are seen as obstacles to the objective of prison sentence. The development of work in order to re-socialize the prisoner is necessity to fight criminal recidivism, for this the participants believe in the importance of specialized professional training, the creation of an environment as close as possible to the outside one, the participation of the entire prison population in rehabilitation activities and programs, increasing human resources in order to enable them to carry out their functions, ongoing psychological monitoring and division of physical space, in order to prevent the negative effects of the contact of prisoners with different criminal statuses