Cidade-mercadoria, cultura e agricultura urbana : uma reflexão sobre as possibilidades de r-existir

Orientadora: Katya Regina Isaguirre-TorresMonografia (Graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoResumo: O processo de urbanização brasileiro, historicamente, voltou-se à efetivação dos interesses das classes mais altas, ainda que o urbanismo e o planejamento sejam recentes no país. Nesse sentido, o direito e a administração pública tem um papel central na determinação do espaço urbano, seus moldes e usos. Considerando que o planejamento e a gestão das cidades passaram, nos últimos anos, por um processo de empresariamento, nota-se uma limitação às possibilidades de vivências propiciadas pelos espaços, em razão da sua adequação às demandas de mercado. O trabalho problematiza esse modelo a partir de alguns exemplos, na cidade de Curitiba, de usos do espaço urbano que escapam a essa lógica predominante e a partir do entendimento do conceito de r-existência. Tomando em conta também o modelo de cidade permitido pelo direito a partir do Estatuto da Cidade e da função social da propriedade e da cidade, buscou-se apreender quais as possibilidades de se consolidar a ocupação da cidade pela r-existência, realizando um projeto de cidade democrático, plural e voltado ao pleno desenvolvimento humano