A efetividade da prestação da tutela jurisdicional como princípio de direito fundamental prestacional e o Juizado Especial Federal como seu instrumento /

Princípio do devido processo legal no processo civil : análise crítica ao princípio da instrumentalidade - supremacia dos direitos fundamentais /

Costa, Luiz Tarcísio de Paiva

January 2006

Orientador : Edson Ribas MalachiniDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná e Faculdad...

Estado de direito, cidadania e subjetividade /

Machado Filho, Roberto Dalledone

January 2008

Orientador : Ricardo Marcelo FonsecaDissertaçăo (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor d...

O conteudo jurídico do devido processo legal : interpretação dos direitos e garantias fundamentais /

Garcia Filho, José Carlos Cal

January 2007

Orientador : José Roberto VieiraDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ci...

A efetividade da prestação da tutela jurisdicional como princípio de direito fundamental prestacional e o Juizado Especial Federal como seu instrumento /

Santos, Marcos Roberto Araujo dos

January 2004

Orientador : Regina Maria Macedo Neri FerrariDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná...

A eficácia dos direitos fundamentais sociais frente a reserva do possível /

Olsen, Ana Carlina Lopes

January 2006

Orientador : Regina Maria Macedo Neri FerrariDissertaçăo (mestrado) - Universidade Federal do Paraná...

Os direitos fundamentais na jurisdiçăo constitucional e as cláusulas gerais processuais /

Henriques Filho, Ruy Alves

January 2006

Orientador : Luiz Guilherme MarinoniDissertaçăo (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor d...

Acórdão Perruche e o direito de não nascer /

Godoy, Gabriel Gualano de

January 2007

Orientador: José Antônio Peres GedielDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor ...

A parcialidade do controle jurisdicional da motivaçăo das decisőes /

Hartmann, Érica de Oliveira

January 2005

Orientador : Jacinto Nelson de Miranda CoutinhoDissertaçăo (mestrado) - Universidade Federal do Para...

Penhora de dinheiro on-line como corolário do direito fundamental ŕ tutela jurisdicional efetiva /

Puchta, Anita Caruso

January 2008

Orientador: Luiz Guilherme MarinoniDissertaçăo (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de...

Uma abordagem lingüística dos princípios na teoria geral do direito /

Zanlorenzi, Rafael Otávio Ragugnetti

January 2006

Orientador : César Antônio SerbenaDissertaçăo (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de ...

Ensino jurídico e direito: avaliaçăo e responsabilidade das instituiçőes privadas /

Santos, Adilson Ralf

January 2006

Orientador : Luiz Edson FachinDissertaçăo (mestrado) - Universidade Federal do Paraná e Faculdade de...

Os princípios constitucionais como limitadores da discricionariedade do ato administrativo/

Panza, Luiz Osório Moraes

January 2005

Orientador : Regina Maria Macedo Nery FerrariDissertaçăo (mestrado) - Universidade Federal do Paraná...

Proteçăo processual aos direitos fundamentais /

Zollinger, Marcia Brandăo

January 2005

Orientador : Luiz Guilherme MarinoniDissertaçăo (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor d...

Princípio do devido processo legal no processo civil : análise crítica ao princípio da instrumentalidade - supremacia dos direitos fundamentais /

Costa, Luiz Tarcísio de Paiva

January 2006

Orientador : Edson Ribas MalachiniDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná e Faculdad...

Os princípios constitucionais como limitadores da discricionariedade do ato administrativo/

Panza, Luiz Osório Moraes

January 2005

Orientador : Regina Maria Macedo Nery FerrariDissertaçăo (mestrado) - Universidade Federal do Paraná...

Princípio do devido processo legal no processo civil : análise crítica ao princípio da instrumentalidade - supremacia dos direitos fundamentais /

Costa, Luiz Tarcísio de Paiva

January 2006

Orientador : Edson Ribas MalachiniDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná e Faculdad...

Estado de direito, cidadania e subjetividade /

Machado Filho, Roberto Dalledone

January 2008

Orientador : Ricardo Marcelo FonsecaDissertaçăo (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor d...

O conteudo jurídico do devido processo legal : interpretação dos direitos e garantias fundamentais /

Garcia Filho, José Carlos Cal

January 2007

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Santos, Marcos Roberto Araujo dos

January 2004

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Olsen, Ana Carlina Lopes

January 2006

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January 2006

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January 2007

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January 2005

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January 2006

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January 2005

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January 2005

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January 2006

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January 2005

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Garcia Filho, José Carlos Cal

January 2007

Orientador : José Roberto VieiraDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ci...

A efetividade da prestação da tutela jurisdicional como princípio de direito fundamental prestacional e o Juizado Especial Federal como seu instrumento /

Abstract

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