Conflito distributivo no setor público : uma análise da heterogeneidade salarial e dos determinantes de salários do Poder Executivo Federal através do poder de barganha

Orientador: Prof. Dr. Marco Antônio Ribas CavalieriCoorientador: Prof. Dr. Fernando Motta CorreiaDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Sociais Aplicadas, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Econômico. Defesa : Curitiba, 27/02/2018Inclui referênciasResumo: O presente trabalho analisa a heterogeneidade da remuneração do funcionalismo público no Brasil, considerando de forma particular o caso do Poder Executivo Federal. O ponto de partida do trabalho é a classe tecnoburocrata pública, a qual é considerada aqui como detentora de poder em função das atividades que exercem. Nossa abordagem parte de uma análise do poder de barganha das diferentes categorias de servidores frente ao governo federal. O conflito distributivo da receita estatal entre as diversas categorias e as relações políticas, legais, organizacionais e funcionais no setor público são transmitidas para as questões salariais e implicam em maior ou menor poder de barganha frente ao Estado. Com o intuito de explorar tal questão foram escolhidas para análise vinte carreiras do poder executivo federal para o período de 1998 a 2015. Inicialmente foi realizada uma análise exploratória dos dados, constituída por gráficos de evolução salarial e por uma análise de agrupamento com o objetivo de verificar como as carreiras formam clusters em função de seus salários e reajustes. Em um segundo momento foi construído um modelo econométrico utilizando a metodologia de dados em painel com efeitos fixos, no qual o poder de barganha das categorias foi então associado à variação salarial frente à arrecadação e à reposição inflacionária, de forma que se parte da hipótese de que as carreiras típicas de Estado possuem maiores ganhos do que aquelas consideradas não-típicas. Os resultados mostram que para as carreiras típicas a reposição salarial é maior. No entanto, naquilo que se refere à arrecadação, podemos concluir que o Estado possui poder de barganha frente todas as categorias. Palavras chave: Tecnoburocracia, poder de barganha, salários públicos, dados em painel.Abstract: The present study analyses the heterogeneity in the earnings of the Brazilian public sector, considering the particular case of the executive branch of the federal government. The study starting point is the public technocratic class, which is considered the holder of bargain power due to the activities. Our approach consists of analysing the bargaining power of different public servant categories towards the federal government. The distributive conflict regarding the State revenue between the several categories and the political, legal, organizational and functional relations is transmitted to wage matters and implies greater or lesser bargaining power toward the State. In order to better understand this issue, twenty different careers from the executive branch of the federal government were selected and analysed for the period 1998-2015. Initially, we employed an exploratory data analysis consisting of wage evolution graphs and cluster analyses. The later procedure was chosen to verify how public careers cluster given their wage levels and readjustments. Then, we constructed a fixed effects econometric model for panel data in which the categories’ bargaining power was associated to wage variation while also considering government collection and inflation reposition. The hypothesis consists of associating higher readjustments to typical State careers in relation to the non-typical ones. The results confirmed the greater wage reposition of typical State careers. However, regarding government collection, we can conclude that the State is the one with bargaining power toward all considered categories. Keywords: Technobureaucracy, Bargaining Power, Public Wages, Panel Dat