Este trabalho versará sobre os direitos socioambientais,fruto de uma interpretação sistêmica e integrada dos dispositivos constitucionais referentes à cultura,ao meio ambiente,aos direitos étnicos dos indígenas e aos quilombolas. Após tratar destes (novos) direitos: os povos e comunidades tradicionais, os quais passaram a ser reconhecidos como sujeitos de direitos coletivos. Representam os povos indígenas, quilombolas e outros grupos culturalmente diferenciados,que possuem uma peculiar relação com o meio ambiente que os cerca,razão pela qual são detentores de extraordinários conhecimentos associados à biodiversidade. Será analisado, finalmente,o modo como esse conhecimento é tratado pelo Direito e apropriado por terceiros
Presenta un estudio de pre factibilidad para la creación de una empresa procesadora y comercializado...
195 hojasEl presente estudio tuvo como propósito determinar el impacto socioeconómico y ambiental de...
- Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar...
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A ela...
A presente monografia tem por escopo central apresentar e analisar a desconsideração da personalidad...
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. P...
Orientador: Clodoaldo José RossaMonografia (licenciatura) - Universidade Federal do Paraná. Setor de...
Orientador: Aguinaldo dos SantosDissertaçao (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de T...
- Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar...
A monografia apresentada pretende discorrer e promover um estudo acerca do contrato de seguro, sua e...
Orientador: José Simão de Paula PintoMonografia (especialização) - Universidade Federal do Paraná, E...
Orientador: Marcelo Gechele CletoDissertaçăo (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de ...
Orientadora : Luciene Stamato DelazariInclui apêndicesDissertação (mestrado) - Universidade Federal ...
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Presenta un estudio de pre factibilidad para la creación de una empresa procesadora y comercializado...
195 hojasEl presente estudio tuvo como propósito determinar el impacto socioeconómico y ambiental de...
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TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A ela...
A presente monografia tem por escopo central apresentar e analisar a desconsideração da personalidad...
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. P...
Orientador: Clodoaldo José RossaMonografia (licenciatura) - Universidade Federal do Paraná. Setor de...
Orientador: Aguinaldo dos SantosDissertaçao (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de T...
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A monografia apresentada pretende discorrer e promover um estudo acerca do contrato de seguro, sua e...
Orientador: José Simão de Paula PintoMonografia (especialização) - Universidade Federal do Paraná, E...
Orientador: Marcelo Gechele CletoDissertaçăo (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de ...
Orientadora : Luciene Stamato DelazariInclui apêndicesDissertação (mestrado) - Universidade Federal ...
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Presenta un estudio de pre factibilidad para la creación de una empresa procesadora y comercializado...
195 hojasEl presente estudio tuvo como propósito determinar el impacto socioeconómico y ambiental de...
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