Das origens do constitucionalismo : uma perspectiva luso-brasileira

Orientador : Prof. Dr. Ricardo Marcelo FonsecaDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. Defesa: Curitiba, 28/02/2011Inclui referênciasResumo: O Direito constitucional como ramo do direito constitui-se a partir de uma cultura jurídica específica, olhar o atual constitucionalismo é analisar o produto da evolução social, cultural, política, filosófica, para além do mundo jurídico. As mudanças de paradigmas, muitas vezes constatadas pela história, o atravessar de eras desde os clássicos até á contemporaneidade revelam-se por rupturas contrapostas a continuidades que se denotam pelo estudo acuidade dos diversos institutos presentes. Desta forma, o trabalho sub judice pretende aferir desse percurso trilhado ao nível do surgimento do fenómeno constitucional, para tal, fazendo uso de uma pesquisa histórica dos fatos situados a montante desses marcos considerados pela revolução liberal em Portugal e pela independência pós-ipiranga no Brasil. É na história das ideias políticas e na história do pensamento jurídico que se busca solução e, para, além disso, de explicação para a implementação dos primeiros constítucionahsmos luso-brasileiros.Abstract: The consíitutional law as a branch of law is constituted from a specific legal culture, look at the current constitutionalism is analyze the product of social, cultural, political, philosophical, beyond the legal world. The paradigm shifts, often found in history, the crossing of eras from the classics to the modernity reveal themselves by opposing the disruptions and the continuities, by the study of these various institutes. Thus, íhis study aims to assess the levei of paths followed the emergence of the phenomenon constitutional, making use of a historical survey of events upstream of íhese like the liberal revolution in Portugal and íhe post-independence Ipiranga in Brazil. It is the history of political ideas and history of legal thought that seeks solutions, and for further explanation of the implementation of the first Luso-Brazilian constitutionalism