Geografia da política de desenvolvimento territorial rural

Resumo: Este estudo tem como questão principal conhecer os processos resultantes da implementação da Política de Desenvolvimento Territorial Rural (DTR) no Brasil nos últimos dez anos, com base na análise dos seus impactos no Território da Cidadania Paraná Centro, no Estado do Paraná, no contexto das expectativas e participação dos diferentes segmentos sociais. E, sobretudo, pretende também analisar as transformações das condições de vida da população local, tendo como base a articulação e realização da política a partir do ?Território? enquanto unidade de planejamento desta política. O recorte espacial da pesquisa, é o Território Paraná Centro que foi homologado pelo MDA em 2003, e em abril de 2009, foi transformada em Território da Cidadania, localiza-se na região central do Estado do Paraná. Abrange uma área de 15.045,50 Km² e é composto por 18 municípios com uma população total de 341.696 habitantes. O objetivo geral deste estudo é analisar a implementação do DTR, bem como identificar os mecanismos de intervenção e atuação participativa da população local. Como proposta teórico-metodológica de análise da Política de Desenvolvimento Territorial do Paraná Centro, utilizou-se das concepções sugeridas por Romano (2009), que enfoca o estudo político das políticas públicas, e por Frey (2000), que instrumentaliza a análise dentro da perspectiva da policy analisis. A pesquisa tem um recorte temporal no período de 2003 a 2011e pauta-se em método qualitativo,sendo que os dados foram coletados a partir da combinação das técnicas de entrevista oral semiestruturada, observação direta sistemática e análise documental. Foi constatado que o DTR, dentro de uma das perspectivas da análise política da política, se caracteriza como uma política do tipo distributiva. Nenhum investimento foi destinado para atenuar os grandes problemas do Território e também não se trabalhou e nem se refletiu a respeito da raiz dos problemas que impedem o desenvolvimento do Território. Todas as ações têm um caráter setorial ao setor rural e com foco na produção agrícola, privilegiando quase que exclusivamente as unidades familiares modernizadas/convencionais, que já estão inseridas no mercado. Também não se observou incentivos localizados em outras comunidades prioritárias das políticas, tais como: indígenas, quilombolas, faxinalenses e assentados de reforma agrária. A pesquisa revelou que a participação dos atores no processo de desenvolvimento territorial é uma participação outorgada ou constrangida, significando que foram impostas barreiras para que os sujeitos da política não ultrapassassem os limites determinados pela classe dominante. O estudo mostra que os atores entrevistados reprovam o DTR e o veem negativamente em todos os aspectos relacionados aos eixos centrais norteadores da política, que são: gestão social, inclusão produtiva, combate à pobreza, integração cidade e campo e fortalecimento das institucionalidades. Também reprovam o Território como forma de unidade de planejamento. Infere-se como resultado que o DTR, de certa forma, é o Estado sem o ?Estado? contribuindo com a expansão do capitalismo através de seus mecanismos de reprodução (homogeneização, integração, polarização e hegemonia). Enfim o ?Território? para o DTR é apenas um espaço físico e normativo que não é incorporado no seu planejamento como um território real, servindo apenas para legitimar uma ação do Estado através do consenso e do controle social, que aprofunda a expropriação dos grupos subalternos e a consolidação de uma agricultura baseada na grande propriedade em uma modernização contínua de forte impacto social e ambiental. Palavras-chaves: Desenvolvimento territorial. Território. Desenvolvimento Rural. Paraná Centro. Agricultura familiar