Entre o anunciado e o realizado, a difícil superação do analfabetismo : um estudo sobre o Programa Paraná Alfabetizado (2004-2016)

Orientador: Rose Meri TrojanTese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação. Defesa : Curitiba, 05/03/2018Inclui referências: p. 311-364Políticas educacionaisResumo: A presente tese tem como objetivo analisar o descompasso entre o dito e o anunciado, o proclamado e o efetivado das políticas de alfabetização de adultos, no que se refere ao Programa Brasil Alfabetizado (PBA), ao Programa Paraná Alfabetizado (PPA) e às ações da Secretaria de Estado da Educação do Paraná (SEED/PR) e da Secretaria Municipal de Educação de Curitiba (SME/Curitiba) na tentativa de eliminar o analfabetismo absoluto em território paranaense. Tendo como recorte temporal os anos compreendidos entre 2004 a 2016, o PPA inicia suas atividades um ano após o PBA ter iniciado a alfabetização de adultos em nível nacional. O problema principal a ser investigado incide na falta de respostas para a difícil superação do analfabetismo. O objetivo é analisar esta política educacional a partir das suas diretrizes, objetivos, implementação, ações e resultados, do ponto de vista dos executores do PPA e da SME/Curitiba, a fim de questionar quais são os motivos que têm corroborado para a não superação do analfabetismo absoluto. Um dos entraves para este problema é o modelo federalista, adotado no Brasil que descentraliza a execução das políticas públicas, neste caso a educacional, ainda que o poder central seja o indutor da política pública e centralize como deve ser o modelo adotado pelos entes federados - estados, municípios e Distrito Federal. A autonomia da gestão, proposta pelas reformas de Estado empreendidas nos anos 1990, acaba atribuindo certa autonomia aos entes, que lhe permite aderir ou não às resoluções federais que estabelecem as orientações, os critérios e os procedimentos relativos ao PBA, para propor seus próprios modelos de programas de alfabetização de adultos, de acordo com a vontade política de cada instância, o que resulta em políticas de governo transitórias e passageiras e não políticas permanentes de Estado. Para além da continuidade da política pública da alfabetização de adultos, a continuidade dos estudos dos egressos também é fundamental para tornar o Brasil um território livre do analfabetismo. E, para que isso ocorra de forma efetiva e eficaz, faz-se necessária a colaboração entre os entes federados, para que os sujeitos de direito, ao se considerarem subjetivamente alfabetizados, não retornem à condição inicial de analfabetos por estarem à mercê das políticas de governo. Palavras-chave: Alfabetização de Adultos. Centralização e descentralização administrativa. Continuidade e descontinuidade de programas de alfabetização. Autonomia de Gestão. Políticas de Estado e políticas de Governo.Abstract: The present thesis aims at analyzing the mismatch between the said and the announced, the proclaimed and the effective adult literacy policies, with regard to the Brazil Literate Program (BLP), the Literate Paraná Program (LPP) and the actions (SEED /PR) and the Municipal Department of Education of Curitiba (SME/Curitiba) in an attempt to eliminate absolute illiteracy in the territory of Paraná. Taking as a cutoff the years between 2004 and 2016, the LPP begins its activities one year after the BLP began adult literacy at the national level. The main problem to be investigated is the lack of answers to the difficult overcoming of illiteracy. The objective is to analyze this educational policy based on its guidelines, objectives, implementation, actions and results, from the point of view of the LPP and SME/Curitiba executors, in order to question what are the reasons that have not corroborated of absolute illiteracy. One of the obstacles to this problem is the federalist model adopted in Brazil that decentralizes the execution of public policies, in this case the educational one, although the central power is the inducer of public policy and centralize as it should be the model adopted by the federated entities - states, municipalities and the Federal District. The autonomy of management, proposed by the State reforms undertaken in the 1990s, ends up attributing a certain autonomy to the entities, which allows it to adhere to the federal resolutions that establish the guidelines, criteria and procedures related to the BLP, to propose their own models of adult literacy programs, according to the political will of each instance, resulting in transitory and transient government policies and not permanent state policies. Besides the continuity of the public policy of adult literacy, the continuation of the studies of the graduates is also fundamental to make Brazil a territory free of illiteracy. And for this to occur effectively and effectively, it is necessary to collaborate among federated entities, so that subjects of law, when they consider themselves to be subjectively literate, do not return to the initial condition of illiterates because they are at the mercy of government policies. Keywords: Adult Literacy. Centralization and decentralization administrative. Continuity and discontinuity of literacy programs. Autonomy of Management. State Policies and Government Policies