Janelas fechadas : o percurso da pauta LGBT no PNE 2014

Orientadora: Profª Drª Maria Rita de Assis CésarDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação. Defesa: Curitiba, 30/03/2016Inclui referências : f. 105-109Resumo: As politicas publicas para educacao no Brasil sao formuladas com base no conhecimento estabelecido por meio de uma norma heterossexista. Essa norma posiciona pessoas transgeneras, lesbicas, gays, e demais generos e/ou sexualidades nao pertencentes ao modelo heterossexual a margem das politicas que regulam o espaco e o cotidiano escolar. Assim, as politicas publicas formuladas pelo atual processo sao parciais e excludentes, afetando negativamente as populacoes que se localizam fora dos limites de uma norma heterossexual. Para analisar esse processo, busco estabelecer um olhar inverso, da margem para o centro, buscando salientar as zonas de privilegio e exclusao no interior do exercicio do poder. Com esse objetivo, faco uma analise dos textos redigidos durante a tramitacao do Projeto de Lei n. 8035/2010, que instituiu o Plano Nacional de Educacao - PNE 2014. Uso como baliza o Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3, o Plano Nacional de Educacao em Direitos Humanos - PNEDH 2006 e o texto final da Conferencia Nacional de Educacao de 2010 - CONAE. Busco, por meio destes documentos, identificar a configuracao politico-discursiva que colocou em rota de colisao as atuais demandas globais por educacao e direitos humanos com as demandas locais de grupos conservadores e fundamentalistas religiosos. Grupos que provocaram um estado de panico generalizado em torno dos temas "identidade de genero" e "orientacao sexual", levando a sua exclusao do PNE 2014. Como resultado, as possibilidades para a formulacao de politicas publicas voltadas ao combate das desigualdades e a promocao de acoes de integracao e reducao da evasao escolar da populacao LGBT foram extremamente prejudicadas. Palavras-chave: PNE 2014. Identidade de genero. Orientacao sexual. Inclusao. Exclusao. Politicas educacionais. LGBT.Abstract: Public policies for education in Brazil are formulated based on knowledge provided by a heterosexist norm. This norm places transgender people, lesbian, gay, and other non-heterosexual genders and sexualities on the sidelines of the policies governing space and routine on school. Thus, public policies formulated by the current process are partial and discriminatory, adversely affecting the populations located outside the boundaries of a heterosexual norm. To analyse this process, I aim to establish a reverse view, looking from the margin to the center, trying to emphasize the privilege and exclusion zones within the exercise of power. To reach this purpose, I do an analysis of the texts drawn up in the course of draft bill 8035/2010, which established the National Education Plan - PNE 2014. The National Human Rights Program - PNDH-3, the National Plan for Human Rights Education - PNEDH 2006 and the final text of the National Conference on Education 2010 - CONAE are used as a ruler in this analysis process. Through these documents, I do a map of a political and discursive configuration which puts on collision course current global demands for education and human rights with the local demands of conservative and religious fundamentalist groups. These groups are responsible for a widespread panic state around the themes "gender identity" and "sexual orientation", leading to the exclusion of both themes from the PNE 2014. As a result, the possibilities of public policies formulation to combat inequalities, promote integration and reduce truancy of LGBT people were extremely reduced. Keywords: PNE 2014. Gender Identity. Sexual orientation. Inclusion. Exclusion. Educational policies. LGBT