Comentários sobre a desconsideração da personalidade jurídica

Orientador: Edson IsferMonografia (Graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoResumo: O objetivo deste trabalho é avaliar a compatibilidade do incidente de desconsideração da personalidade jurídica com o Processo do Trabalho, partindo de uma análise à luz do instituto da pessoa jurídica. Inicia-se com o estudo da figura da pessoa jurídica, passando por cada uma de suas características e abordando seu uso desviado. Em seguida, trata-se da teoria de desconsideração da personalidade jurídica, suas vertentes teóricas e sua aplicação não padronizada. Prossegue-se, então, com uma análise da inovação trazida pelo Novo Código de Processo Civil, o incidente de desconsideração da personalidade jurídica e sua compatibilidade com o Processo do Trabalho. Por fim, tecem-se considerações finais sobre o tema, elencando possíveis pontos de conflito entre os dois ramos do direito e mencionando os avanços trazidos pela novidade