Natureza jurídica da sociedade limitada

Orientador: Márcia Carla Pereira RibeiroMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoA sociedade limitada, fruto da criação legislativa, surgiu para preencher uma lacuna no direito societário, existente entre as sociedades de pessoas, de caráter eminentemente familiar e as de capital, identificadas com os grandes investimentos econômicos. A sociedade limitada teve já em sua criação a característica de conjugar elementos de um e outro tipo societário, tais como a formação intuitu personae e a limitação da responsabilidade dos sócios, fazendo dessa mescla de elementos sua característica Mais marcante. A problematização da natureza jurídica tem relevância na determinação de movimentos societários referentes a cessão, penhora e transferência de quotas, que, em última análise, significam a manutenção ou extinção da sociedade. Atualmente relaciona-se a natureza jurídica da sociedade limitada com sua estrutura econômica e com o regime do vínculo social. Admite-se, hoje, ser a sociedade limitada um tipo de sociedade misto, ou híbrido, aproximando-se ora das sociedades de pessoas,ora das de capital, de acordo com o disposto em seu contrato social, considerado pela doutrina contemporânea principal fator de determinação da natureza jurídica desse tipo societário