Produção socioespacial do litoral do Paraná e as estratégias de resistências dos pescadores artesanais na luta pelo seu território

Orientadora: Profª. Drª. Natália Tavares de AzevedoCoorientadores: Profª. Drª. Naína Pierri Estades, Prof. Dr. Thiago Zagonel SerafiniTese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento. Defesa : Curitiba, 04/05/2018Inclui referências: p.326-352Resumo: As populações tradicionais são um conjunto de povos de cultura historicamente construída em dependência do seu território. Esses grupos vêm sendo ameaçados pelas frentes de expansão e acumulação capitalista. Assim, a territorialização desses povos e a produção socioespacial da região que ocupam são constituídas por uma disputa de forças entre os atores ligados a eles e demais agentes de operacionalização das formas hegemônicas de produção do espaço. No litoral do Paraná isso não é diferente, sendo os pescadores artesanais uma das populações tradicionais mais afetadas. Esse trabalho analisou a ligação entre as resistências dos pescadores artesanais na luta pelo território e as formas hegemônicas de produção do espaço ou apropriação dos recursos do litoral do Paraná, identificando como as resistências influenciam na territorialização desses grupos e na produção socioespacial local. Para isso, foi feito um levantamento em fontes documentais históricas e entrevistas com informantes-chave da realidade estudada. Se identificaram seis grandes formas hegemônicas locais de influência na pesca artesanal. Para todas se observou conflitos ambientais envolvendo a pesca artesanal, sendo que para grande parte dos usos se observaram os conflitos de ordem territorial. Nesses conflitos também foram identificadas injustiças ambientais para com grupos de pescadores, algumas dessas vinculadas a ações desterritorializadoras. Porém, a pesca artesanal local não se mostrou um grupo inerte às pressões sofridas, diversas ações de resistência foram observadas. Essas foram potencializadas a partir dos anos 2000, quando foram identificadas diversas ações judiciais, manifestações e a criação dos primeiros movimentos sociais ligados à pesca da região. A conservação ambiental foi diagnosticada como a forma hegemônica de produção do espaço mais enfrentada, considera-se que isso por estar ligada à órgãos enfraquecidos do Estado e por representar limitações às práticas laborais dos pescadores. A partir disso, foi possível categorizar as estratégias de resistência observadas em oito categorias de vias e ações. Em relação aos ganhos territoriais (territorialização) derivados dessas resistências, eles ainda são poucos. Há um caso mais antigo, onde na década de 1990 houve o ganho de uma grande extensão de terra, através de uma ação judicial, por uma comunidade em uma área hoje urbanizada, o que deu autonomia para a comunidade decidir sobre os usos futuros desse espaço. Outro caso onde a comunidade conquistou terrenos de perímetro urbano para a construção de suas casas. E um terceiro caso, de comunidades do litoral norte do estado que passaram por uma revaloração do seu território, reconquistando-o simbolicamente após a constituição de movimentos sociais. Já quanto à produção socioespacial, o que a vem definindo na realidade estudada são as formas hegemônicas de produção do espaço, mas a pesca artesanal, mesmo pressionada, ainda vem contribuindo para a configuração espacial, resistindo na paisagem local. Constatou-se pela dinâmica de territorialização que a pesca artesanal já perdeu muito território, e as pressões devem aumentar ao longo dos anos. Mas o aumento das resistências apresenta perspectivas ao pescador artesanal local do ponto de vista da sua luta, que está ativa e pode possibilitar ganhos territoriais à pesca artesanal local num futuro próximo. Palavras-chave: pesca artesanal; povos tradicionais; desterritorialização; movimentos sociais; MOPEAR.Abstract: Traditional populations are set of peoples of historically built culture depending on their territory. These groups have been threatened by the capitalist expansion and accumulation fronts. Thus, the territorialization of these people and the socio-producing region they occupy consist of a strength contest between the actors attached to them and other operational agents of the hegemonic forms of space production. In the coast of Parana this is not different, being the artisanal fishermen the most affected traditional population. This study examined the connection between the resistance of artisanal fishermen in the struggle for the territory and the hegemonic forms of production in that area or resources appropriation in the coast of Parana, identifying how resistance influence the territorialization of these groups and the local socio-spatial production. For this, a survey was made on historical documentary sources and interviews with key informants of the reality studied. Six major local hegemonic influence forms in artisanal fisheries were identified. In all, environmental conflicts involving artisanal fishing were observed while in most of the uses conflicts of territorial order were observed. In these conflicts, environmental injustices were also identified for groups of fishermen, some of them linked to deterritorializing actions. However, local artisanal fishing wasn't an inert group to pressure suffered. Several resistance actions were observed. These were strengthened from year 2000, when various legal actions, demonstrations and the creation of the first social movements linked to fishing in the region were identified. Environmental conservation has been diagnosed as the most confronted hegemonic form of space production. The belief is this happens because it is linked to weakened departments of the State and represents limitations on work practices of fishermen. From this it was possible to categorize the resistance strategies observed in eight categories of pathways and actions. In relation to the territorial gains (territorialization) derived from these resistances, they are still few. There is an older case where, in the 1990s, a large extension of land was won with a legal action by a community in an urbanized area, which gave the community autonomy to decide on the future uses of this space. Another case where the community gained urban perimeter land for the construction of their houses. And a third case from communities of the state northern coast that have undergone a revaluation of their territory, reclaiming it symbolically after the establishment of social movements. As far as socio-spatial production is concerned, what has been defining this in the studied reality are the hegemonic forms of space production, but artisanal fishing, even under pressure, is still contributing to the spatial configuration, being part of the local landscape. It has been verified by the dynamics of territorialization that artisanal fishing has already lost a lot in terms of territory, and the pressures should increase over the years. But the increase in resistance presents prospects to the local artisanal fisherman from the point of view of their struggle, which is active and can provide territorial gains for local artisanal fishing in the near future. Keywords: artisanal fishing; traditional peoples; deterritorialization; social movements; MOPEAR