Orientador: Prof. Dr. Eroulths Cortiano JuniorTese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. Defesa : Curitiba, 05/07/2018Inclui referências: p.158-169Resumo: Os Direitos Autorais surgiram com a finalidade de proteger a obra, criação do autor, bem como de garantir-lhe condições de sustento com a exploração econômica de sua criação, tendo recebido tratamento internacional com a Convenção de Berna de 1886. São, pelo direito civil, ainda tratados como direito de propriedade na perspectiva clássica: individuais e absolutos, embora importantes mudanças tenham ocorrido no discurso proprietário. Com o direito à herança, herdeiros e legatários do autor recebem suas obras e delas...
El artículo discute las tres diferentes aproximaciones que en el derecho comparado se han desarrolla...
O direito autoral tem sido visto como um impeditivo ao acesso à cultura na atualidade. As potenciali...
El artículo discute las tres diferentes aproximaciones que en el derecho comparado se han desarrolla...
Orientador: Prof. Dr. Marcelo Miguel ConradoDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná,...
Orientador: Marcelo Miguel ConradoMonografia (Graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de ...
Resumo: A reivindicação da autoria e a autonomia da arte surgem com o Renascimento, quando as obras ...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Progr...
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The copyright collective management entities assume significant importance to global market at the s...
Orientador: Marcelo Miguel ConradoMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de ...
Os direitos pátrio, comunitário e internacional estabelecem fontes e critérios definidores ou baliza...
A Lei de Direitos Autorais regula as relações de propriedade intelectual e comércio de obras artísti...
A presente dissertação versa sobre o instituto do direito de sequência – consagrado, no ordenamento ...
O presente artigo busca estabelecer os pontos conflitantes existentes entre a excessivaproteção aos ...
Orientadora : Profª. Drª. Vera Karam de ChueiriDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Par...
El artículo discute las tres diferentes aproximaciones que en el derecho comparado se han desarrolla...
O direito autoral tem sido visto como um impeditivo ao acesso à cultura na atualidade. As potenciali...
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