A proteção aos direitos autorais busca garantir a continuidade não só da produção artística e científica ,mas à perpetuação da indústria cultural que se formou a partir dela. De outro lado,a busca pelo conhecimento e prazer estético se encontram restritos à ideologia de marcado e ao lucro,garantidos pelo direito do autor. Tomando-se como ponto de partida a sociedade,pode-se perguntar a partir de que ponto a proteção autoral torna-se um empecilho ao desenvolvimento social
A juventude, de tempos em tempos, ocupa espaços nos cenários políticos e nas ruas das cidades anunci...
O objetivo do presente artigo foi discutir a participação do índio na formação da identidade cultur...
A existência humana exige a apropriação das coisas para a manutenção da vida. Dessa relação do homem...
A proteção aos direitos autorais busca garantir a continuidade não só da produção artística e cientí...
O direito autoral tem sido visto como um impeditivo ao acesso à cultura na atualidade. As potenciali...
O objetivo desse estudo foi o de, por meio da legislação, jurisprudência e doutrina verificar a orig...
Características dos direitos Humanos Interdependentes e indivisíveis Todos os direitos humanos são i...
Mesmo fazendo parte do ordenamento jurídico há muito tempo e recebendo diferentes denominações, por ...
<p class="Resumo">O presente estudo aborda o tema da função social do direito autoral e o acesso ao ...
Este trabalho se dedica ao estudo do conflito de interesses que se revela ao fundo da matéria dos di...
O objetivo do presente estudo é enfocar, de maneira sintética, o tratamento dispensado à educação no...
Em todos os países, por trás do direito oficial, composto pela Constituição, pelas leis, as normas e...
Partindo das atuais formas de produção, distribuição e consumo de bens informativos e culturais, pro...
Estabelece os pontos conflitantes existentes entre a excessiva proteção aos direitos autorais e a ne...
234 p.O presente trabalho tem por objetivo demonstrar que o Direito Autoral deve cumprir a sua funçã...
A juventude, de tempos em tempos, ocupa espaços nos cenários políticos e nas ruas das cidades anunci...
O objetivo do presente artigo foi discutir a participação do índio na formação da identidade cultur...
A existência humana exige a apropriação das coisas para a manutenção da vida. Dessa relação do homem...
A proteção aos direitos autorais busca garantir a continuidade não só da produção artística e cientí...
O direito autoral tem sido visto como um impeditivo ao acesso à cultura na atualidade. As potenciali...
O objetivo desse estudo foi o de, por meio da legislação, jurisprudência e doutrina verificar a orig...
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Partindo das atuais formas de produção, distribuição e consumo de bens informativos e culturais, pro...
Estabelece os pontos conflitantes existentes entre a excessiva proteção aos direitos autorais e a ne...
234 p.O presente trabalho tem por objetivo demonstrar que o Direito Autoral deve cumprir a sua funçã...
A juventude, de tempos em tempos, ocupa espaços nos cenários políticos e nas ruas das cidades anunci...
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A existência humana exige a apropriação das coisas para a manutenção da vida. Dessa relação do homem...