O objetivo deste artigo é contribuir para a viabilização da gestão sustentável dos recursos hídricos do Estado do Rio de Janeiro. Trata-se de sistematizar algumas reflexões resultantes de cinco anos de participação e observações do processo de implementação da Política Estadual de Recursos Hídricos, durante o período de março de 2000 a junho de 2004, complementadas com levantamentos e análises do arcabouço institucional-legal, visitas e conversas informais com funcionários dos órgãos do poder público estadual e leitura de coleções de normas jurídicas. Conclui-se afirmando que o Estado que apregoa como suas as funções de gerência do bem público, de fazedor e mantenedor das leis e, principalmente, de equanimidade no desempenho dos seus papéis...
Os mananciais dos sistemas de abastecimento de água devido as suas condições intrínsecas de atração ...
O trabalho faz uma apreciação dos problemas que afetam a gestão das unidades de conservação estadua...
A presente dissertação resulta do trabalho de pesquisa realizado no âmbito da administração pública ...
O objetivo deste artigo é contribuir para a viabilização da gestão sustentável dos recursos hídricos...
No sentido de desenvolver uma abordagem integrada e sistémica sobre o Domínio Público Hídrico (DPH) ...
O príncipe regente d. João (1767-1826) e a elite político-administrativa que o acompanhou na transfe...
As indústrias de calçados da região do Vale do Rio dos Sinos, sempre se destacaram no Brasil e no mu...
Os Juizados Especiais foram criados para proporcionar acesso à justiça, de forma simples e rápida, ...
A Lagoa Mirim é um dos principais sistemas naturais existentes no Rio Grande do Sul. O desenvolvimen...
A cobrança de tributos pelo Estado se justifica como fonte de captação de recursos financeiros que p...
O estudo que ora apresentamos nesta dissertação tem como objetivo principal a descrição e análise de...
Esta dissertação faz uma análise da situação atual da legislação sobre áreas costeiras do Rio Grande...
A cobrança de tributos pelo Estado se justifica como fonte de captação de recursos financeiros que p...
O objetivo deste estudo foi pesquisar como o Arquivo Púbico do Estado do Rio Grande do Sul constitui...
Os estudos realizados a partir da década de 1990, no campo da História Social e da História Política...
Os mananciais dos sistemas de abastecimento de água devido as suas condições intrínsecas de atração ...
O trabalho faz uma apreciação dos problemas que afetam a gestão das unidades de conservação estadua...
A presente dissertação resulta do trabalho de pesquisa realizado no âmbito da administração pública ...
O objetivo deste artigo é contribuir para a viabilização da gestão sustentável dos recursos hídricos...
No sentido de desenvolver uma abordagem integrada e sistémica sobre o Domínio Público Hídrico (DPH) ...
O príncipe regente d. João (1767-1826) e a elite político-administrativa que o acompanhou na transfe...
As indústrias de calçados da região do Vale do Rio dos Sinos, sempre se destacaram no Brasil e no mu...
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O estudo que ora apresentamos nesta dissertação tem como objetivo principal a descrição e análise de...
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Os estudos realizados a partir da década de 1990, no campo da História Social e da História Política...
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