O presente artigo discute o ensino público gratuito e os conceitos de princípio constitucional e de gratuidade. Esclarece como se aplica o Princípio da Gratuidade ao ensino público e enumera como este se apresenta no texto da LDB. Ao final, aponta uma grande contradição na Educação Superior, uma vez que as mesmas Instituições de Ensino Superior públicas e seus membros - gestores e docentes - que se manifestam publicamente contra a discussão de cobrança de mensalidades ou serviços para estudantes dos cursos superiores, em nome de um ensino público gratuito e de qualidade, cobram mensalidades nos cursos da Educação Superior por elas mantidas, utilizando-se de subterfúgios como as fundações de apoio.This paper discusses the concepts of "consti...
Este modesto artigo científico tem como tema o Ensino do Direito Constitucional nas Escolas Brasilei...
Objetiva-se, com o presente trabalho, o estudo da natureza jurídica da educação superior fornecida p...
Entre os direitos fundamentais, temos o direito à educação, direito constitucional deferido a todos,...
O presente artigo discute o ensino público gratuito e os conceitos de princípio constitucional e de ...
O presente artigo discute o ensino público gratuito e os conceitos de princípio constitucional e de ...
RESUMO: Neste estudo tratamos do princípio constitucional da gratuidade do ensino público em estabel...
Objetiva-se, com o presente trabalho, o estudo da natureza jurídica da educação superior fornecida p...
This work intends to be a systematization of the principle of democratical management of public educ...
As Instituições de Ensino Superior (IES) são organizações que têm como objetivo o ensino, a pesquisa...
O presente trabalho visa apresentar a história da educação superior no Brasil e como ela vem se modi...
Objetiva-se refletir aquisições de “sistemas privados de ensino” por municípios paulistas, à luz das...
The general aim of this work was to analyse the public policies regarding the expansion and financin...
Compete ao Estado garantir padrão de qualidade do ensino em todos os níveis educacionais. Como a org...
Este trabalho tem como objetivo analisar as políticas públicas para as séries iniciais do ensino fun...
Este artigo se propõe a analisar o ensino superior brasileiro durante o período 1995/2002, para o qu...
Este modesto artigo científico tem como tema o Ensino do Direito Constitucional nas Escolas Brasilei...
Objetiva-se, com o presente trabalho, o estudo da natureza jurídica da educação superior fornecida p...
Entre os direitos fundamentais, temos o direito à educação, direito constitucional deferido a todos,...
O presente artigo discute o ensino público gratuito e os conceitos de princípio constitucional e de ...
O presente artigo discute o ensino público gratuito e os conceitos de princípio constitucional e de ...
RESUMO: Neste estudo tratamos do princípio constitucional da gratuidade do ensino público em estabel...
Objetiva-se, com o presente trabalho, o estudo da natureza jurídica da educação superior fornecida p...
This work intends to be a systematization of the principle of democratical management of public educ...
As Instituições de Ensino Superior (IES) são organizações que têm como objetivo o ensino, a pesquisa...
O presente trabalho visa apresentar a história da educação superior no Brasil e como ela vem se modi...
Objetiva-se refletir aquisições de “sistemas privados de ensino” por municípios paulistas, à luz das...
The general aim of this work was to analyse the public policies regarding the expansion and financin...
Compete ao Estado garantir padrão de qualidade do ensino em todos os níveis educacionais. Como a org...
Este trabalho tem como objetivo analisar as políticas públicas para as séries iniciais do ensino fun...
Este artigo se propõe a analisar o ensino superior brasileiro durante o período 1995/2002, para o qu...
Este modesto artigo científico tem como tema o Ensino do Direito Constitucional nas Escolas Brasilei...
Objetiva-se, com o presente trabalho, o estudo da natureza jurídica da educação superior fornecida p...
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