Os programas especiais e o novo modelo assistêncial

Os autores comentam a necessidade de traduzir para a organização dos serviços de saúde os princípios delineados pela VIII Conferência Nacional de Saúde. Reafirmam que o modelo assistencial proposto pelas Ações Integradas de Saúde (AIS) e assumido pelo Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde (SUDS) implica a modificação progressiva dos Programas Especiais de saúde pública. Descrevem os esforços empreendidos pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, durante a implantação do SUDS, visando a compatibilização desses programas com o novo modelo assistencial. Analisam as resistências observadas, as tentativas de superação, e a transição (não concluída) do modelo assistencial e propõem um esquema de organização interna das unidades de saúde que contemple a demanda espontânea e a oferta organizada para problemas prioritários. Concluem que certos Programas Especiais podem continuar existindo por força do seu conteúdo técnico-científico desde que se adaptem às diretrizes políticas e aos princípios da Reforma Sanitária.The authors comment on the need to translate into operational instructions the principles and concepts that guided the VIII National Conference in Health convened by the Ministry of Health of Brazil, to make possible the reorganization of the health system. It is emphasized that the model for organizing the primary health care proposed by the Integrated Health Actions (AIS) and assumed by the Unified and Decentralized Health System (SUDS), implies a progressive redefinition of the especial programs in public health. The authors describe the efforts of the Health Department of the State of Bahia (SESAB) during the implementation of the SUDS to make compatible the operations of the especial programs with the primary health care model. The resistance observed to the new directions and the attempts to overcome it, are analysed, as well as the transition (unfinished) to the proposed health care model. It is proposed an alternative model for the internal organization of health care units which take into consideration the emerging demands and also the available offers to deal with priority health problems. As conclusion, the authors state that some special programs can continue to be developed within a unified and decentralized health care model, due to their technical and scientifical value, since these programs are adequated to the political principles of the Health System Reform in Brazil