Teaching certification and professional training: regulation and deprofessionalization

Este texto analisa as iniciativas do atual Governo Lula no campo da formação de professores. Para esta análise foi considerado o Programa Toda Criança Aprendendo, orientador da política de formação continuada e da certificação de professores, que oferece as diretrizes para a criação das matrizes de competência e da Rede Nacional de Centros de Pesquisa e Desenvolvimento da Educação. Tais matrizes deverão constituir-se em referência não apenas para os processos de certificação dos professores, mas sobretudo para a acreditação e autorização das instituições formadoras. A atual política, ao dar seqüência às políticas anteriores marcadas pela subordinação do país às agências internacionais de financiamento, indica, portanto, uma continuidade do processo de desprofissionalização do magistério e o aprofundamento do processo de controle e regulação do trabalho docente, principalmente por meio dos exames de certificação e da ampliação do caráter tutorial da formação, com a criação da Rede e, nela, a priorização de produção de programas de educação a distância e material didático para a formação continuada de professores da educação básica.The purpose of this work is to analyze the initiatives of Lula Administration related to the professional training of teachers. The analysis was based on the so-called 'Every Child Must Learn' program (Toda Criança Aprendendo), which regulates the ongoing training and certification of teachers and sets the guidelines to establish competency standards and a National Network of Educational Research and Development Centers. The referred standards should be established with reference to not only the teachers' certification procedures but also to the official recognition and authorization of professional training institutions. The current policy is in line with former policies marked by subordination to international financial agencies, and, therefore, represents the continuity of the deprofessionalization of teacher training. It also implies the increased control and regulation of teaching activities, mainly by means of certification exams and the increasingly tutorial nature of training as a result of the referred Network and, with it, the prioritization of distance learning programs and teaching material for the ongoing training of basic education teachers