O direito à educação é um direito prioritário, mas não é direito a uma educação qualquer: é direito a uma educação com qualidade de "direito do homem". O neoliberalismo, potenciado pela globalização do mundo, é uma ideologia económica cuja lógica mercantilista é adversa à ética dos direitos do ser humano. A alternativa à globalização neoliberal está na realização do direito ao desenvolvimento como meta-direito, isto é, direito a um processo de desenvolvimento que respeite e favoreça a realização de todos os direitos. Respeitar, proteger e realizar todos os direitos do ser humano, e o direito à educação em particular, é a principal obrigação de um Estado de Direito. O direito à educação é um paradigma novo para repensar a educação, transfigu...
A educação é um direito humano? Se é, quais são as justificações racionais que podemos estabelecer p...
O direito à educação é um direito fundamental social e é a base de um país democrático. Sua prestaçã...
Is education a human right? If so, what are the rational justifications that can establish such a ri...
The right to education is not only a constitutionally stipulated right and a positive fundamental ri...
O direito à educação é um direito prioritário, mas não é direito a uma educação qualquer: é direito ...
O direito à educação é um direito prioritário, mas não é direito a uma educação qualquer: é direito ...
Despite the considerable literature on subject of education in international rights law, there has b...
The defense of the Public School System has always been related to the statement of the right to Edu...
This article aims to reflect on the topic of the right to education from the perspective of the huma...
O presente artigo analisa o complexo processo de produção social da exclusão e seus efeitos no direi...
A presente dissertação tem como objeto de estudo a educação fundamental. Procura-se analisar qual a ...
This dissertation deals with the themes of the Right to Education, based on philosophical, ethical, ...
O artigo estuda a importância do direito à educação escolar, que, mais do que uma exigência contempo...
En este artículo, se plantea el problema de si puede considerarse a la educación como un derechofund...
Este artigo defende a tese de que o direito à educação se teria desenvolvido em três gerações: 1. O ...
A educação é um direito humano? Se é, quais são as justificações racionais que podemos estabelecer p...
O direito à educação é um direito fundamental social e é a base de um país democrático. Sua prestaçã...
Is education a human right? If so, what are the rational justifications that can establish such a ri...
The right to education is not only a constitutionally stipulated right and a positive fundamental ri...
O direito à educação é um direito prioritário, mas não é direito a uma educação qualquer: é direito ...
O direito à educação é um direito prioritário, mas não é direito a uma educação qualquer: é direito ...
Despite the considerable literature on subject of education in international rights law, there has b...
The defense of the Public School System has always been related to the statement of the right to Edu...
This article aims to reflect on the topic of the right to education from the perspective of the huma...
O presente artigo analisa o complexo processo de produção social da exclusão e seus efeitos no direi...
A presente dissertação tem como objeto de estudo a educação fundamental. Procura-se analisar qual a ...
This dissertation deals with the themes of the Right to Education, based on philosophical, ethical, ...
O artigo estuda a importância do direito à educação escolar, que, mais do que uma exigência contempo...
En este artículo, se plantea el problema de si puede considerarse a la educación como un derechofund...
Este artigo defende a tese de que o direito à educação se teria desenvolvido em três gerações: 1. O ...
A educação é um direito humano? Se é, quais são as justificações racionais que podemos estabelecer p...
O direito à educação é um direito fundamental social e é a base de um país democrático. Sua prestaçã...
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